O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Policarpo, negou que o episcopado português queira definir novas regras comuns onde se proíba a cedência das igrejas para concertos musicais e outras actividades culturais.
“Tanto quanto sei, a questão foi levantada pela necessidade de, em algumas Dioceses, se tomarem medidas perante pretensões de algumas instituições, de alargarem o âmbito da utilização das Igrejas como espaços de concertos musicais, afastando-se da legislação canónica em vigor”, disse D. José Policarpo no discurso de abertura dos trabalhos da 157ª Assembleia Plenária da CEP.
Reconhecendo que a questão não faz parte da agenda, mas foi “recentemente levantada nos Meios de Comunicação”, o Cardeal-Patriarca explica que já existem normas da Santa Sé para esse sector e uma prática generalizada no nosso país, que a CEP considera como “válidas e suficientes”.
O presidente da CEP aludiu ao caso dos Monumentos Nacionais, frisando que o facto de serem propriedade do Estado, “não dá às respectivas instâncias estatais nenhum direito de forçar ou alterar esses critérios eclesiais de utilização do espaço sagrado”, recordando que a Nova Concordata define que a gestão da utilização dos espaços das Igrejas “é da exclusiva competência das autoridades eclesiásticas”.
“Qualquer expressão artística deve respeitar e enquadrar-se nessa dimensão do sagrado e de expressão da fé, o que é possível através da arte, pois a beleza é uma das linguagens de aproximação de Deus e do homem. Não podemos pactuar com a mentalidade tendente a considerar que as Igrejas, sobretudo as de maior beleza artística, apenas como espaços culturais, como se a sociedade e a cultura tivessem entrado numa fase de ‘post-religioso’”, assinalou.
No seu discurso, D. José lembra que “a Igreja tem de velar pela natureza da expressão artística que se realiza nos templos, o que supõe, caso a caso, a aprovação dos programas pela competente autoridade eclesiástica”.
A programação a ser apresentada nas igrejas deverá ser, de preferência, de natureza religiosa, ou seja, “peças que na sua origem nasceram como expressão de fé e religiosidade ou que, pelo menos não agridam ou dela se distanciem visivelmente”. O presidente da CEP afirmou que “compete a esta Assembleia discernir se é ou não necessário concretizar estes princípios em normas públicas aplicáveis em todas as Dioceses”.
O Cardeal-Patriarca quis deixar claro que a Igreja aprecia e valoriza a arte como “expressão da fé”.
