A Câmara de Braga assinou ontem um acordo de parceria com mais dez entidades para o desenvolvimento do projecto Atena. Um projecto que visa a melhoria das condições de vida de grupos em situações de exclusão, marginalidade e pobreza.
Depois da assinatura do acordo de parceria, o Atena será alvo de uma candidatura ao Progride – Programa para a Inclusão e Desenvolvimento.
Na cerimónia protocolar, o presidente da Câmara de Braga aproveitou para criticar o facto dos municípios não terem as competências que deviam nesta área. «Aproveitamos
algumas janelas que nos dão para fazer a intervenção que é necessária», disse Mesquita Machado. O autarca bracarense mostrou-se optimista em relação à aprovação do projecto, adiantando que é preciso «dar as mãos e olhar para os mais desfavorecidos, nomeadamente as crianças, as vítimas de violência doméstica e os sem-abrigo, aqueles que o são por opção e os outros que o são por necessidade».
O projecto, que tem como entidade promotora a Cáritas Diocesana de Braga, nasce da necessidade de complementar a actuação já desenvolvida no concelho e de agir face ao diagnóstico efectuado pelo Conselho Local de Acção Social.
As crianças e jovens em risco, as vítimas de violência doméstica e sem-abrigo são o público-alvo do Atena, que tem início a 1 de Janeiro de 2006 e termina a 31 de Dezembro de 2009.
O Centro Distrital de Segurança Social, Hospital de São Marcos, Centro de Emprego,
Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Extra-Escolar, “BragaHabit – Empresa Municipal de Habitação Social”, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Braga, Colégio de São Caetano, “Alfacoop”, Soroptimist Internacional Clube do Porto e Cruz Vermelha de Braga são os parceiros da Câmara e da Cáritas no Atena.
Para o grupo específico das crianças e jovens em risco o Atena vai constituir um plano de cobertura concelhia que facilite o acesso da população infantil e juvenil aos serviços de protecção e intervenção social existentes. Em relação às vítimas de violência doméstica, o projecto pretende promover a criação de recursos e serviços de apoio. Para o grupo dos sem-abrigo, o Atena deverá desenvolver uma estrutura e intervenção sócio-educativa que promova a inclusão social desta população.
Para concretizar os objectivos propostos para cada grupo, o projecto prevê a concretização de 28 acções que serão concretizadas num período de 48 meses. Entre as acções previstas destaque para a criação de guias de recursos, criação de espaços de cidadania nas escolas, realização de uma feira anual de saberes, de um fórum social e da criação da rede local de voluntariado.
O apoio à requalificação dos espaços, à protecção ambiental e à melhoria das condições de habitação e das acessibilidades é outra das áreas de acção do projecto.
Aqui inclui-se a criação de espaços de aprendizagem, construção de uma página na internet e a criação de um cartão de utilizador de serviços destinado aos sem-abrigo. A qualificação das populações através da melhoria das competências pessoais, sociais e profissionais também faz parte do projecto.
Neste âmbito, o Atena prevê a realização de acções de promoção da saúde e de sensibilização das populações, criação de uma estrutura de promoção de competências interpessoais e de qualificação sócio-profissional através da educação pela arte destinada aos sem-abrigo. O Atena prevê ainda o fomento de iniciativas económicas, bem como reanimação de actividades económicas tradicionais para promover a inclusão pelo emprego e a fixação das populações.
Nesta área inclui-se a consultadoria na violência doméstica e a criação de uma empresa de inserção.
