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Capelanias hospitalares: Igreja espera recuo do Governo

Octávio Carmo
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D. Carlos Azevedo fala de perspectivas de mudança quanto à assistência espiritual e religiosa

A Igreja Católica espera que o Governo recue no projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Sistema Nacional de Saúde. Após a reunião da Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares (CNCH), que decorreu esta Quarta-feira em Fátima, e das manifestações de descontentamento dos doentes que foram tornadas públicas na comunicação social, abrem-se agora perspectivas de mudança. D. Carlos Azevedo, secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, revela à Agência ECCLESIA que "houve um contacto do Governo, para nos dizer que vão tomar a sério e rever esta questão das capelanias hospitalares". Este responsável considera que, para já, "resta esperar, sem baixar a nossa posição", que passa por uma condenação do actual projecto de lei. "Desejamos que este seja um projecto a abandonar e se retomem os laços do diálogo, para que a regulamentação a criar corresponda ao valor que tem o acompanhamento espiritual dos doentes, no respeito pela liberdade religiosa e pela tradição portuguesa neste campo", aponta o Bispo Auxiliar de Lisboa. D. José Alves presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, que acompanha mais de perto esta questão, solicitou uma audiência com o Ministro da Saúde, a fim de procurar caminhos de superação do impasse criado, que poderão passar pela revisão do primeiro projecto de regulamento. Para o secretário da CEP, o facto de os doentes se terem manifestado contra eventuais alterações indica que "se há alguém que está a pensar num país irreal, estas circunstâncias servem para mostrar que as leis devem ser feitas para um país concreto, não para aquele que alguns querem". A CNCH deixou críticas ao actual projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. O projecto, se aprovado, "colocar-nos-ia na cauda da Europa, porque cria condições para amputar a dimensão espiritual e religiosa da prestação de cuidados de Saúde". A Igreja Católica critica o facto do novo diploma obrigar a que a assistência tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os médicos não podem recomendar assistência religiosa e espiritual aos doentes. Um processo que se arrasta Já na I Assembleia Nacional de Capelães, Assistentes Espirituais e Animadores Pastorais Hospitalares, realizada a 27 de Novembro de 2006, se pedia que o estatuto desta dimensão religiosa e espiritual dos cuidados e dos seus prestadores fosse "claramente definida legislativamente, de modo a evitar as situações de recusa ou omissão por parte das Instituições Hospitalares". Quase um ano depois, é o o segundo projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, apresentado pelo Ministério da Saúde, que está no centro da contestação. Uma primeira formulação do texto obtivera já a concordância das Capelanias Hospitalares, que agora se mostram surpreendida com as "novas" propostas apresentadas pelo Ministério. O primeiro texto, por outro lado, mereceu também o parecer favorável da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), em Abril deste ano. A CLR recomenda que a assistência religiosa nos hospitais seja um direito fundamental dos doentes e reitera também que os doentes devem ser informados desse direito. No passado dia 21 de Junho, a CNCH deixara votos de que "o processo em curso de regulamentação do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos do SNS possa em breve ser concluído". Três meses depois, o impasse mantém-se. Relativamente ao actual projecto de regulamentação, a Conferência Episcopal Portuguesa enviou ao Ministério da Saúde, há perto de dois meses, o parecer requerido e ainda aguarda resposta. No dia 11 de Julho, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou a sua discordância relativamente a alguns pontos do projecto de decreto de lei para regulamentar a assistência religiosa nos hospitais, apresentado pelo governo. Em declarações à ECCLESIA, o secretário da CEP, D. Carlos Azevedo, classificou o projecto como "inconcebível" e "inaceitável", por "não atender aos direitos do doente e não estar de acordo com tudo aquilo que aqui tem sido avançado neste sector", sobretudo através do trabalho da Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares. A Igreja critica o facto do novo diploma obrigar a que a assistência tenha de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os médicos não podem recomendar assistência religiosa e espiritual aos doentes. A CEP espera que o projecto "seja revisto" e não avance nos actuais moldes. Notícias relacionadas Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares assume posição Carta aos Capelães Hospitalares da Diocese do Porto

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