A Comissão Diocesana Justiça e Paz (CDJP) da Diocese de Leiria-Fátima pretende lançar no corrente ano um Ciclo de Colóquios versando o tema dos direitos fundamentais, em várias vertentes da sociedade portuguesa – e particularmente da nossa diocese – detectando os seus principais problemas e ponderando soluções, à luz da Constituição de República, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Doutrina Social da Igreja.
Com efeito a Constituição proclama na sua Parte I uma extensa enumeração dos “Direitos e deveres fundamentais” e interessa averiguar, no essencial, em que medida estão a ser respeitados. Constituição que expressamente remete para a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que defende a dignidade da pessoa humana em todos os aspectos e que, assim, há que ter também em conta; Doutrina Social da Igreja que, em inúmeros textos tem tomado posições claras em matéria dos direitos humanos, denunciando situações atentatórias desses direitos e chamando a atenção para a complementaridade dos direitos e deveres.
A Doutrina Social da Igreja, sobretudo as encíclicas dos últimos papas e diversos documentos do Concílio Vaticano II, constitui um imenso repositório de estudos envolvendo o apontar de soluções para a problemática social do nosso tempo que interessa ter presente.
Não ignoramos a vastidão do tema dos direitos humanos pelo que apenas nos propomos, na linha do que tem sido a actuação da nossa Comissão, chamar a atenção dos cristãos – particularmente dos empenhados em temas de carácter social – e, também de todos os que estejam abertos ao aprofundamento das questões sociais em foco na sociedade portuguesa, a participar nesta série de colóquios que nos propomos organizar ao longo de dois anos, cuja realização será na devida altura divulgada, abordando designadamente os seguintes aspectos: Pobreza e Direitos Humanos; Desemprego e Direito ao Trabalho; Solidariedade e Segurança Social; Direito à protecção e Saúde; Direito à Habitação, Ambiente e Qualidade de Vida; Estado e Direitos da Família; Direito à Educação, Cultura e Ciência; Liberdade Religiosa.
Estamos a procurar obter a colaboração de especialistas nos diversos domínios, nos planos nacional e local. Oportunamente serão divulgados os temas e oradores, assim como as respectivas datas. Os colóquios terão sempre um tempo de debate aberto aos assistentes. A entrada é livre.
O primeiro colóquio do Ciclo realizar-se-á em 17 de Janeiro de 2008, no Auditório do Seminário Diocesano de Leiria, pelas 21h30, e nele usará da palavra Marcelo Rebelo de Sousa que versará o tema “Direitos Humanos e Doutrina Social da Igreja”.
