A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) vai lançar uma Audição Pública sobre o tema genérico “Por uma sociedade segura e livre de armas”, com o objectivo de informar e mobilizar a opinião pública, a sociedade civil e os responsáveis políticos a participarem no esforço colectivo para pôr termo à crescente disseminação desregulada de armamento, com consequências graves para o desenvolvimento e para a paz.
É nossa intenção, ao chamarmos a atenção para o problema da proliferação das armas ligeiras, no nosso País e no Mundo, contribuir para identificar as suas causas e procurar soluções para reduzir drasticamente o número de armas ilegais, e mesmo legais, em Portugal.
Ao trazer para o espaço público o debate sobre uma questão que no nosso País se encontra pouco estudada, mal avaliada e, com frequência, escamoteada quanto ao seu contributo para o agravamento das consequências dos actos de violência, a CNJP apela aos Órgãos de Comunicação Social e aos jornalistas no sentido de promoverem a divulgação de notícias, reportagens e estudos que confrontem a opinião pública com a gravidade da actual situação. A profundidade e o impacte público da Audição que agora se promove dependem, em boa medida, da atenção que os media dedicarem às diversas facetas de que se reveste o problema da proliferação das armas ligeiras no nosso País.
ProgramaAudição Pública 2005 | 2006
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian
Há uma perigosa e excessiva proliferação de armas ligeiras
A comunicação social dá-nos prova disso, com frequência, num crescendo de intensidade.
Este excesso de armas acompanha um adensar do clima de violência em Portugal.
Por todo o Mundo, de forma generalizada e omnipresente, emerge uma cultura de violência, tanto na relação entre Estados como na relação entre pessoas.
As armas são factor de violência
A manifestação da maior parte desta violência faz-se com recurso às armas ligeiras, a que se pode ter acesso sem dificuldade, na generalidade dos países e, também, em Portugal.
É com extrema preocupação que se deve encarar a situação existente, apesar de a média da criminalidade portuguesa ser inferior à média europeia.
É preciso agir já
Mobilizando, para isso, a sociedade civil e os responsáveis políticos para dar resposta a esta situação potencialmente explosiva, mas que, se encarada a tempo, pode ser debelada com eficácia e com custos financeiros e sociais que, hoje, serão, certamente, muito menores do que aqueles que poderemos ter que suportar no futuro.
Por isso, esta Audição Pública
Ao longo das cinco Sessões que a compõem, esta Audição Pública procura informar e motivar a sociedade civil a participar neste esforço colectivo para reduzir drasticamente o número de armas ilegais, e mesmo, legais, em Portugal.
Procurará também chamar a atenção dos poderes públicos para a necessidade de:
§ Cumprir os acordos, códigos de conduta e programas de acção preconizados e postos em vigor, no contexto internacional, para reduzir o comércio ilícito de armas ligeiras;
§ Publicar legislação adequada sobre o uso e porte de arma e criar os meios que proporcionem o seu integral cumprimento;
§ Promover e coordenar acções com forte componente social dirigidas aos que, em risco de exclusão, correm o perigo de envolvimento em práticas condenáveis de marginalidade violenta.
Sessões
Sessão Inaugural – 8 de Novembro de 2005, às 15h00
A produção e o comércio das armas a nível mundial e a geopolítica contemporânea
Moderador: Luís Moita
Conferência: Nuno Severiano Teixeira
Comunicações: Teresa Nogueira; Padre José Gaspar
2ª Sessão – 13 de Dezembro de 2005, às 15h00
A proliferação de armas ligeiras em Portugal.
Moderadora: Diana Andringa
Conferência: Rui Pereira
Comunicações: Raul Esteves; Rui Sá Gomes
3ª Sessão – 7 de Fevereiro de 2006, às 15h00
A proliferação de armas, a marginalidade social e os desafios da inclusão social.
Moderadora: Maria José Morgado
Conferência: Isabel Guerra
Comunicações: Joaquim Azevedo; Padre Valentim Gonçalves
4ª Sessão – 21 de Março de 2006, às 15h00
A acção das Nações Unidas e da União Europeia no combate à proliferação das armas ligeiras
Moderador: Embaixador Francisco Seixas da Costa
Conferência: Adriano Moreira
Comunicações: José Pureza; Teresa de Sousa; Representante da ONU
5ª Sessão – 16 de Maio de 2006, às 15h00
Democracia, segurança e a proliferação das armas.
Moderador: Emílio Rui Vilar
Conferência: António Vitorino
Comunicações: Azeredo Lopes (a confirmar); Frei Bento Domingues
As sessões realizam-se na Fundação Calouste Gulbenkian e terminam com debate com a assistência.
Organização: Comissão Nacional Justiça e Paz
A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é um organismo laical da Igreja Católica que tem por finalidade promover e defender os ideais da justiça e da paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja. A Comissão actua sob a sua própria responsabilidade.
Parcerias:
Comissões Diocesanas Justiça e Paz de Braga, de Aveiro, de Portalegre e de Setúbal • Comissão Justiça e Paz dos Institutos Religiosos • Associação da Imprensa Missionária • Revista Além-Mar • Pax Christi Internacional • Movimento dos Trabalhadores Cristãos • Metanoia • Movimento dos Focolares • Centro de Reflexão Cristã • Fórum Abel Varzim • Rede Fé e Justiça África-Europa • Associação dos Professores Católicos • Amnistia Internacional – secção portuguesa.
Lisboa, Outubro de 2005