Combater as fragilidades do mundo migrat贸rio
A cidade do Funchal, Madeira, acolheu, de 14 a 18 de Julho, representantes de 18 dioceses portuguesas para reflectirem sobre 鈥淎 Mobilidade Humana no pa铆s vista a partir das regi玫es aut贸nomas鈥, tema das Jornadas da Pastoral das Migra莽玫es. Depois de cinco dias de reflex茫o, os participantes conclu铆ram que continua, 鈥渓amentavelmente, a existir a v谩rios n铆veis: explora莽茫o de trabalhadores, 芦servid茫o禄 de mulheres em casas de divers茫o nocturna, cidad茫os regularizados a n铆vel dos impostos e da Seguran莽a Social, mas impedidos de obter a autoriza莽茫o de resid锚ncia; redes de angaria莽茫o que actuam em plena impunidade por inoper芒ncia da fiscaliza莽茫o; aumento de situa莽玫es de xenofobia e racismo; surgimento de novas seitas; situa莽玫es familiares penosas por dificuldade no reagrupamento familiar; estudantes estrangeiros em situa莽茫o de precariedade鈥. Situa莽玫es gravosas que requerem maior aten莽茫o do 鈥淓stado e da Igreja, um olhar mais atento e solid谩rio no apoio aos novos problemas com que se debatem actualmente, muitos devido 谩 situa莽茫o de grande instabilidade pol铆tica e social que ter谩 inevit谩veis consequ锚ncias no nosso pa铆s鈥. E acrescentam: derivado ao aumento do fluxo de emigra莽茫o sazonal, 鈥渙nde acontecem situa莽玫es preocupantes e desconhecidas que requerem cada vez mais uma interven莽茫o concertada das entidades consulares e da Igreja鈥 鈥 real莽am as conclus玫es finais do encontro.
Perante estas dificuldades, os elementos presentes nas Jornadas da Pastoral das Migra莽玫es prop玫em que em rela莽茫o aos trabalhadores sazonais, especialmente na Europa, 鈥渟e estreitem os la莽os com algumas entidades consulares onde est茫o a ocorrer situa莽玫es irregulares devido 脿 insuficiente informa莽茫o e incapacidade de uma imediata resposta鈥 e para fazer face 谩s situa莽玫es que colocam os imigrantes em 鈥渞isco de vida e situa莽茫o de vulnerabilidade causada pela persistente impunidade de alguns empregadores e 芦intermedi谩rios禄, reconhece-se a oportunidade da recente entrada em vigor da 芦Conven莽茫o da ONU para a Protec莽茫o dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas fam铆lias禄, esperando-se a sua ratifica莽茫o por parte de Portugal鈥.
Uma actividade onde os representantes destacaram tamb茅m que as regi玫es aut贸nomas 鈥渃ontinuam a ser um 芦observat贸rio禄 permanente da mobilidade pois 茅 aqui que t锚m acontecido os mais significativos gestos de solidariedade鈥 e deixaram um recado 脿 Comunica莽茫o Social: 鈥渁o abordar a problem谩tica migrat贸ria n茫o continue a estigmatizar pessoas e comunidades鈥 鈥 finaliza o comunicado.
