A Comissão da Liberdade Religiosa promove de 25 a 26 Novembro o I Colóquio “A Religião no Estado Democrático”. A iniciativa terá lugar no Centro Ismaili (Av. Lusíada – Lisboa).
No encontro serão colocadas em confronto as visões sobre a Religião no Estado democrático nos sistema alemão, inglês, espanhol e português. A Lei da Liberdade Religiosa também estará no centro do debate.
A Comissão da Liberdade Religiosa foi criada ao abrigo da Lei nº 16/2001 de 21 de Junho, a Lei da Liberdade Religiosa. É um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo.
Programa
Sexta-feira, 25 Novembro
09h30 - Acolhimento e distribuição de documentação
10h00 - Boas vindas pelo Comendador Nazim Ahmad, Presidente da Fundação Aga Khan Portugal
Apresentação do Colóquio pelo Conselheiro Menéres Pimentel, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Discurso de Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República, em representação do Presidente da Assembleia da República.
Intervalo
11h00 - I Sessão
Presidente: Deputado José Eduardo Vera Jardim
11h15 - Conselheiro José de Sousa e Brito: “A necessidade de uma Lei da Liberdade Religiosa”
12h00- Intervalo
12h15 - Jorge Bacelar Gouveia: “Religião e Estado de Direito”
13h00 Intervalo para almoço
15h00 - II Sessão
Presidente: Esther Mucznik
15h15 - Stephan J. Kramer: “Religião no Estado democrático no sistema alemão”
16h00 - Debate sobre os sistemas português e alemão
17h30 - Visita guiada ao Centro Ismaili
Sábado, 26 Novembro
09h30 - III Sessão
Presidente: Comendador Nazim Ahmad
09h45 - Paul Beaumont: “Religião no Estado democrático no sistema inglês”
10h15 - Alberto de la Hera: “Religião no Estado democrático no sistema espanhol”
11h00 - Intervalo
11h15 - Debate
12h30 - Encerramento: Alberto Costa, Ministro da Justiça
Comissão organizadora
Esther Mucznik
Fernando Soares Loja
Manuel Saturino C. Gomes
Secretariado e Informações
Maria Alzira Farrajota
Comissão da Liberdade Religiosa
Rua Augusta, nº 118-3º
1100-054 LISBOA - PORTUGAL
Telefone: 351 21 324 23 43
Fax: 351 21 324 23 41
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