Presidência das comissões e constituição do Conselho Permanente dominam dia de trabalho da CEP
O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para o triénio 2008-2011 terá dois novos vogais, os Bispos do Porto e de Setúbal, respectivamente D. Manuel Clemente e D. Gilberto Canavarro Reis.
Este conselho é um órgão delegado da Assembleia da CEP, com funções de preparar os seus trabalhos e dar seguimento às suas resoluções. Reúne ordinariamente todos os meses e pode resolver casos urgentes que se ponham no intervalo das reuniões da Assembleia.
Após as eleições destes dias, a constituição do novo Conselho Permanente é a seguinte: D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga (presidente da CEP); D. António Marto (vice-presidente da CEP); D. José Policarpo, Cardeal-Patriarca de Lisboa, (vogal por inerência de funções); D. Manuel Clemente, Bispo do Porto (vogal); D. José Francisco Alves, Arcebispo de Évora (vogal); D. Albino Cleto, Bispo de Coimbra (vogal); D. Gilberto Canavarro Reis (vogal).
Ainda hoje foi revelado o nome do novo secretário da CEP, que pela primeira vez será um sacerdote. Trata-se do jesuíta Manuel Morujão, antigo provincial dos Jesuítas e Delegado Nacional para o 48.º Congresso Eucarístico Internacional, em 2004, na cidade mexicana de Guadalajara. O anúncio foi feito após comunicação com o actual provincial da Companhia de Jesus e o eleito.
O Pe. Manuel Morujão tomará posse do cargo em finais de Setembro. Até lá, interinamente, continuará a ser secretário da CEP D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa.
Já esta tarde concluíram-se as eleições para as presidências das nove comissões episcopais da CEP para sectores específicos da actividade pastoral, com várias alterações:
Comissão Episcopal da Educação Cristã - D. Tomaz Silva Nunes, Bispo Auxiliar de Lisboa
Comissão Episcopal de Pastoral Social - D. Carlos Azevedo, Bispo Auxiliar de Lisboa
Comissão Episcopal do Laicado e Família - D. António Carrilho, Bispo do Funchal
Comissão Episcopal de Vocações e Ministérios - D. António Francisco Santos, Bispo de Aveiro
Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais - D. Manuel Clemente, Bispo do Porto
Comissão Episcopal de Liturgia - D. Anacleto Oliveira, Bispo Auxiliar de Lisboa
Comissão Episcopal da Mobilidade Humana - D. António Vitalino, Bispo de Beja
Comissão Episcopal das Missões - D. António Couto, Bispo Auxiliar de Braga
Comissão Episcopal da Doutrina da Fé e Ecumenismo - D. Manuel Felício, Bispo da Guarda.
Os Bispos decidiram alterar a presidência de quatro comissões (Pastoral Social, Liturgia, Missões, Doutrina da Fé).
A Assembleia plenária da CEP prolonga-se até dia 3 de Abril. A constituição das comissões episcopais (vogais e secretários) para o triénio 2008-2011 será definida em Junho.
Conferência Episcopal
A CEP é a entidade representativa da Igreja em Portugal e uma das Conferências mais antigas, actuando regularmente como tal desde os anos 30. Porém, só em 1967 teve os primeiros Estatutos, aprovados pela Assembleia Plenária dos Bispos a 16 de Maio e ratificados pelo Papa Paulo VI a 16 de Julho.
São membros da CEP os bispos diocesanos, incluindo o Bispo das Forças Armadas e de Segurança; os bispos coadjutores e auxiliares; os bispos titulares que em Portugal exerçam especiais funções por designação da Santa Sé. Os bispos eméritos são membros da CEP sem obrigação de tomar parte nos trabalhos da Assembleia.
O órgão supremo da Conferência é a Assembleia Plenária. Reúne ordinariamente duas vezes por ano, em Abril e Novembro. Com frequência tem uma reunião extraordinária por altura do retiro dos Bispos, em Fevereiro. Os bispos reúnem-se ainda, em Junho, nas Jornadas de Reflexão Pastoral.
A Conferência Episcopal Portuguesa tem um presidente, um vice-presidente e um secretário, cujos mandatos não podem ser exercidos consecutivamente além de dois triénios.
Para além do referido Conselho Permanente e das Comissões Episcopais, a CEP tem ainda o Secretariado Geral, com funções práticas de expediente, administração e coordenação pastoral e, finalmente, os Secretariados Nacionais, de índole técnica e executiva para determinados sectores, sob a dependência duma Comissão Episcopal.
A CEP tem ainda alguns Delegados Episcopais, que asseguram a sua representação permanente junto do Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), da Comissão dos Episcopados da União Europeia (COMECE) e dos Institutos de Vida Consagrada.
Continuidade
A reeleição de D. Jorge Ortiga como presidente da CEP confirma uma prática habitual, com 33 anos, que faz continuar em funções durante um segundo triénio o presidente eleito. Esta é já a sexta vez consecutiva que tal acontece.
Desde que, em 1978, foi eleito D. António Ribeiro que o presidente tem tido um segundo mandato de três anos, limite máximo para a presidência da CEP.
Após a aprovação dos estatutos da CEP, em 1967, foi o Cardeal Manuel Gonçalves Cerejeira a assumir as funções de presidente. Seguiram-se um mandato de D. Manuel Almeida Trindade (eleito em 1972) até 1975, dois mandatos do Cardeal António Ribeiro (1975-1981) e de D. Manuel Almeida Trindade (1981-1987), novamente dois triénios de D. António Ribeiro (1987-1993), duas presidências de D. João Alves (1993-1999), dois mandatos do Cardeal José Policarpo (1999-2005), e, desde Abril de 2005, a presidência de D. Jorge Ortiga.