Concordata de 2004 em revista Octávio Carmo 29 de Setembro de 2006, às 18:11 ... «Estudos sobre a Nova Concordata» abordam processo que levou à assinatura e os temas mais marcantes do tratado A Nova Concordata, assinada entre Portugal e a Santa Sé a 18 de Maio de 2004, foi resultado de uma negociação sigilosa que sempre contou com “a boa fé negocial†das duas partes. A opinião é expressa por Jaime Gama, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e actual presidente da Assembleia da República. Este responsável prefacia a obra “Estudos sobre a Nova Concordataâ€, publicada pelo Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC) da UCP. O livro é apresentada na próxima segunda-feira, em Lisboa (Biblioteca da Assembleia da República), com intervenções de Jaime Gama, D. José Policarpo e Saturino Gomes, director do ISDC. Para Jaime Gama, entre ambas as partes “surgiu a percepção de que a clarificação do relacionamento jurÃdico entre o Estado Português e a Igreja Católica representava um significativo avanço no desenvolvimento e aprofundamento do secular vÃnculo que os uneâ€. “A Concordata de 2004 tem plena inserção no espÃrito e na letra da Constituição da República Portuguesa, complementando, a nÃvel de tratado internacional com valor jurÃdico próprio e durável, entre Estados que diplomaticamente se reconhecem, a Lei da Liberdade Religiosaâ€, acrescenta. A obra lançada pelo ISDC é pioneira nesta área do direito eclesiástico e aborda vários dos assuntos mais marcantes do novo tratado, que promoveu diversas mudanças em relação à Concordata de 1940. Temas tratados PRINCÃPIOS GERAIS DA NOVA CONCORDATA - António de Sousa Franco REVISÃO DA CONCORDATA DE 1940: ALGUMAS NOTAS - D. João Alves A CONCORDATA DE 18 MAIO DE 2004: A VISÃO DE UM NEGOCIADOR - Luis Serradas Tavares UMA CONCORDATA DO CONCÃLIO E DO ESTADO DEMOCRÃTICO - José Eduardo Vera Jardim AS PESSOAS JURÃDICAS CANÓNICAS - Manuel Saturino Costa Gomes O MATRIMÓNIO CANÓNICO - Samuel Rodrigues BREVE NOTA SOBRE O NOVO MODELO CONCORDATÃRIO DE RECONHECIMENTO DE DECISÕES ECLESIÃSTICAS MATRIMONIAIS - João de Oliveira Geraldes A CONSTITUIÇÃO E A CONCORDATA: BREVÃSSIMA NOTA - Jorge Miranda REFLEXÕES SOBRE OS ARTIGOS 13º, 15º E 16º 113 - AbÃlio Soares de Vasconcelos ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ÀS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA - D. Januário Torgal Mendes Ferreira ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS PRISÕES E HOSPITAIS – Pe. João Seabra A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA IGREJA CATÓLICA NOS ESTABELECIMENTOS DE RECLUSÃO E DE SAÚDE DE PORTUGAL - João Pedro S. Mendonça Correia EDUCAÇÃO RELIGIOSA CATÓLICA NAS ESCOLAS ESTATAIS, EM PORTUGAL: O ESTADO DA QUESTÃO EM 2006 - Paulo Pulido Adragão | Diogo Gonçalves O PATRIMÓNIO CULTURAL DA IGREJA NA CONCORDATA DE 2004 - Vasco Pereira da Silva ASPECTOS FISCAIS - Manuel Pires IMPLICAÇÕES FISCAIS - Isabel Marques da Silva CONCORDATOS ESPAÑOLES: TÉCNICAS DE CONEXIÓN NTERORDENAMIENTOS - Paulino César Pardo Prieto “SEPARAÇÃO CONCORDATADA†ED INCIDENZA DEI PRINCIPI IURIS GENTIUM NEL CONCORDATO PORTOGHESE DEL 18 MAGGIO 2004 - Fabio Vecchi CONCORDATO PORTUGUÊS DE 2004: BREVE COMENTARIO - Carlos Corral Salvador | José LuÃs Santos A CONCORDATA 2004: COMENTÃRIO GERAL - Manuel Saturino Gomes ESTATUTO E RECONHECIMENTO DAS PESSOAS JURÃDICAS CANÓNICAS – ART. 8º A 12º DA NOVA CONCORDATA - Elsa Maria Santos Costa ALGUMAS NOTAS SOBRE O REGIME DO PATRIMÓNIO - Filipe Serra Concordata Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
