O presidente da Comissão Episcopal das Migrações, D. Januário Torgal Ferreira, declarou que a Igreja deve continuar a denunciar a escravatura encapotada a que os trabalhadores migrantes são por vezes sujeitos. As Nações Unidas pediram ao Estado Português que tome medidas para combater a discriminação de grupos étnicos.
D. Januário Torgal Ferreira afirmou, em entrevista à Rádio Renascença, que está preocupado com as formas de escravatura encapotada de que são alvo alguns trabalhadores emigrantes em Portugal.
O prelado declarou que a Igreja deve continuar a denunciar as “formas encapotadas de tortura psicológica” que são exercidas sobre os migrantes ilegais. “Tira-se o passaporte, tiram-se todos os documentos de identificação pessoal e a própria pessoa fica nas mãos de um grupo, de uma seita”, referiu D. Januário Torgal Ferreira.
O presidente da Comissão Episcopal das Migrações lembrou que Portugal não ratificou ainda a convenção das Nações Unidas sobre os trabalhadores migrantes e suas famílias, nem uma convenção contra a tortura “quando Portugal se distingui no século XIX como um país exemplar lutando contra a escravatura”.
“Hoje há várias formas de esclavagismo mas eu tenho um certo receio que esta tortura, que passa por estruturas de ordem policial, possa parecer como menos impressionante, relativamente ao público, no sentido de nada disto ser publicitado”, acrescentou o prelado.
O Comité para a Eliminação do Racismo das Nações Unidas pretende também que em Portugal se investigue em detalhe todas as alegações de maus-tratos e abusos de poder cometidos pela polícia. Este organismo alertou para o facto de se terem verificado casos de discriminação de algumas minorias étnicas, como os ciganos, e pediu ao Estado Português que tomasse medidas para combater esta forma de discriminação.
O relatório do comité refere que em Portugal os emigrantes da Europa Central e de Leste têm mais facilidade de integração na sociedade portuguesa do que os africanos, um facto que contribui para a discriminação de grupos.
Rui Marques, o Alto Comissário Adjunto para a Emigração e Minorias Étnicas, observou que as situações referidas no relatório dizem respeito a “casos pontuais” e que, em termos gerais, a sociedade portuguesa não tem tendências racistas ou xenófobas.
As Nações Unidas realçam, contudo, como positiva a proibição de organizações racistas e a existência de associações de acompanhamento aos emigrantes como o “Observatório da Emigração” e o “SOS Emigrante”.
A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre integra o Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM), do qual fazem também parte a Obra Católica Portuguesa de Migrações, a Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos, a Cáritas Portuguesa, o Serviço Jesuíta aos Refugiados, a Comissão Justiça e Paz, o Centro Padre Alves Correia, a Capelania dos Africanos e a Capelania dos Ucranianos.
