O eurodeputado radical italiano, Maurizio Turco, apresentou duas denúncias contra a Espanha e Portugal pelos “benefícios fiscais de que goza a Igreja Católica” em ambos os países, “em detrimento do direito comunitário”. Maurizio Turco informou em conferência de imprensa que as denúncias foram entregues à Comissão Européia.
O eurodeputado afirmou que no texto está “exaustivamente provado que a Espanha e Portugal violam o direito comunitário”. A Igreja Católica, segundo Turco, não está inserida na lista de instituições às quais a União Européia concede isenção fiscal.
Os benefícios fiscais de que a Igreja usufrui em ambos os países derivam, segundo Maurizio Turco, de “acordos assinados directamente com a Santa Sé”. O eurodeputado recordou que, de 1989 a 1991, a Comissão Européia iniciou processos por infracção do direito comunitário, contra Portugal e Espanha, processos que foram, posteriormente, arquivados.
Com sua denúncia, Maurizio Turco visa a reabertura dos processos.
