Externato de Penafirme exige garantias de futuro ao Governo

A decisão do Ministério da Educação em cortar nos apoios para os estabelecimentos de ensino privado e cooperativo «vai contra a liberdade de aprender e ensinar» e só pode ter por trás «motivos ideológicos e políticos».

A acusação é feita pelo director pedagógico do Externato de Penafirme, uma das 99 escolas privadas do país que têm contrato de associação com o Governo e que, de um momento para o outro, viram postas em causa um conjunto de ajudas que servem, em grande parte, os estudantes mais desfavorecidos.

«Temos cerca de 1800 alunos neste momento, e um terço desses estudantes têm auxílios económicos previstos pelo Ministério da Educação, que agora foram postos em causa», lamenta o padre Alfredo Cerca, em declarações à agência ECCLESIA.

A discussão está relacionada com as medidas recentemente apresentadas pelo Governo, que prevêem uma redução em mais de 70 milhões de euros nas ajudas prestadas ao ensino privado. 

O principal ponto de discórdia está na alteração do modelo de financiamento, que passa a ter como base de cálculo a turma e não o aluno. Todos os contratos firmados com as escolas particulares, estão sujeitos a renegociação, deixando de ser automaticamente renovados, anualmente, como acontecia até agora.

Numa região onde não existem outras soluções educativas, o Externato de Penafirme exige garantias da parte do Governo de que o futuro da instituição não será posto em causa.

«Nós não nos podemos calar, quando isto altera a meio do ano lectivo situações que estavam acordadas» sublinha o director pedagógico do Externato de Penafirme, para quem esta situação «põe em risco, a curto prazo, os contratos que a escola tem com professores e funcionários e, a médio prazo, a própria sobrevivência do externato».

Num gesto simbólico de indignação, alunos, professores e trabalhadores daquela escola privada vão realizar uma acção de protesto, no dia 30 de Novembro, denominada «um abraço humano à nossa escola».

Todos os participantes são convidados a vir de roupa escura, numa iniciativa que envolverá a criação de uma moldura humana, com a formação das palavras «Deixem-nos aprender».

«Não é pela falta de qualidade que nos estão a empurrar para a rua, simplesmente é um problema ideológico, político, que corta com os projectos educativos próprios, que no nosso caso, é um projecto educativo católico», conclui o padre Alfredo Cerca.

O Externato de Penafirme vai aguardar o desfecho das negociações que estão a decorrer, entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o Ministério da Educação, e pelas indicações dadas pela Associação Portuguesa das Escolas Católicas, para decidir um rumo para o futuro.