Na celebração dos 25 anos da promulgação do Código de Direito Canónico (CDC) realizou-se, em Roma, um congresso sobre «Direito Canónico na vida da Igreja. Inquérito e perspectivas na marca do recente magistério pontifício». “Reflectiu-se sobre vários temas do CDC e a sua recepção nas Igrejas locais” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. Saturino Gomes, director do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Nos últimos anos notou-se um “acolhimento positivo” ao CDC visto que as instituições superiores nesta área “aumentaram”.
O único português presente neste congresso referiu que “a legislação canónica está actualizada” e “inspira-se na tradição da Igreja e nos documentos do II Concílio Vaticano II”. A redescoberta da “norma canónica como instrumento importante” para a estrutura e vivência das comunidades eclesiais foi outro ponto focado pelos congressistas.
Apesar de estar a celebrar as bodas de prata, o Pe. Saturino Gomes realça que o CDC ainda se mantém actual. “Tem uma certa estabilidade”, apesar de alguns cânones terem sofrido pequenas alterações. Para o director do Instituto Superior de Direito Canónico existem alguns pontos – quando surgir uma reforma do CDC – que poderão ser alterados: “a questão dos deveres dos pastores e dos candidatos a nível eclesial, Bento XVI fala nisso na sua primeira encíclica (Deus Caritas Est)”.
Em Portugal, o Código Direito Canónico foi “bem acolhido”. “Houve decretos da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para a aplicação do Código naqueles cânones que remetem para a legislação da CEP” – sublinhou o canonista português. No entanto – lamenta o Pe. Saturino Gomes – “faltam pessoas mais disponíveis para se especializarem nesta área”.
