FamÃlias numerosas querem fim da equiparação do casamento religioso ao civil Agência Ecclesia 20 de Fevereiro de 2008, às 10:02 ... Por entender que os pais casados são penalizados relativamente aos solteiros em sede de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), a Associação Portuguesa de FamÃlias Numerosas (APFN) endereçou uma carta aberta aos lÃderes religiosos portugueses pedindo o fim da equiparação do casamento religioso ao civil. A notÃcia é avançada na edição de Terça-feira do jornal Público. "As pessoas que no Bilhete de Identidade aparecem como casadas saem muito penalizadas em termos fiscais, nomeadamente em termos de abono de famÃlia", justificou Ana Cid, secretária-geral daquela associação com cerca de 6500 sócios. Retirar os efeitos civis aos casamentos religiosos em Portugal não é uma opção, segundo os representantes das Igrejas ouvidos pelo jornal. "Não se pode alterar o que está definido pela Concordata", descartou o director do Instituto Superior de Direito Canónico da Igreja Católica, Saturnino Costa Gomes. Este reconhecimento foi uma luta de décadas que, segundo Fernando Soares Loja, assessor jurÃdico da Aliança Evangélica, não pode agora sofrer um retrocesso. "O que a Associação devia pedir ao Governo é que deixe de penalizar quem decida casar, seja sob que forma for", notou o também vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. FamÃlia Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
