Fátima: Junta de Freguesia encomenda estudo sobre criação do Concelho Agência Ecclesia 29 de Dezembro de 2008, às 13:18 ... A Junta de Freguesia de Fátima encomendou um estudo ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL) que pode vir a sustentar a criação do Concelho, disse à agência Lusa o presidente da autarquia, Natálio Reis. "A finalidade deste estudo é perceber bem a nossa realidade, mas poderá ser um instrumento a utilizar para ajudar a percorrer esse caminho" - a criação do concelho de Fátima, afirmou. Segundo Natálio Reis, o documento "incide basicamente na realidade socioeconómica". "Tentar perceber na prática quantos somos, qual a nossa capacidade empresarial, qual a contribuição lÃquida de receitas em impostos para a Câmara Municipal e qual foi a nossa evolução em todos estes nÃveis nos últimos 30 anos" são alguns dos pontos a avaliar no estudo, esclareceu o presidente da Junta de Freguesia de Fátima. O pedido oficial para a criação do municÃpio de Fátima aconteceu a 26 de Agosto de 1988, numa sessão da Assembleia de Freguesia, tendo o processo chegado à Assembleia da República três anos depois. A 12 de Junho de 2003, a maioria parlamentar aprovou uma alteração legislativa, passando a permitir que freguesias ascendam a Concelho se houver "reconhecidas razões de interesse nacional". No mês seguinte, a 1 de Julho, a Assembleia da República aprova, por unanimidade, a autonomia administrativa de Fátima, mas no dia 31, o então Presidente da República, Jorge Sampaio, veta a alteração à Lei-Quadro de Criação de MunicÃpios, impossibilitando a criação do concelho de Fátima. Redacção/Lusa Fátima Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
