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Governo e Instituições de Solidariedade assinam protocolos de cooperação para 2005

CNIS
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Esta sexta-feira, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, foram assinados os Protocolos de Cooperação para 2005. Anualmente celebrados entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as entidades representativas das Instituições de Solidariedade, das Misericórdias e das Mutualidades, estes protocolos têm, designadamente, por objectivo principal fixar os valores da comparticipação financeira da segurança social relativamente ao custo das respostas sociais. Os presentes Protocolos traduzem uma verdadeira parceria Público-Social, estabelecendo, entre o Estado e as Instituições, um compromisso assente numa partilha de objectivos e interesses comuns e de repartição de obrigações e responsabilidades de cada uma das partes. O aprofundamento da cooperação com as Instituições de Solidariedade/Santas Casas da Misericórdia/Mutualidades envolve a reorientação e avaliação das políticas sociais através da concepção de novas formas de relacionamento entre o sector social e o Estado que visando desejáveis níveis de cobertura das necessidades existentes, garantam a estabilidade e as condições necessárias ao exercício qualificado da actividade das instituições, bem como uma resposta às pessoas e famílias mais carenciadas. Com vista a uma verdadeira aposta na qualidade dos serviços é imprescindível o desenvolvimento de acções de avaliação preventiva e formação, conjuntamente com as Instituições de Solidariedade/Santas Casas/Mutualidades, envolvendo os diferentes agentes prestadores de cuidados. Neste contexto verifica-se a necessidade de proceder a uma avaliação conjunta do modelo da diferenciação positiva introduzido nos Protocolos de Cooperação de 2004, sem prejuízo da defesa comum dos princípios de reforço da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, que lhe está subjacente. Solidariedade - Órgão da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS

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