O terceiro sector pode ser o parceiro ideal do poder público
A experiência de gestão de carências humanas diversas faz do sector social um parceiro ideal já que a habitação muitas vezes é apenas uma vertente dos inúmeros outros problemas - desemprego, doença, analfabetismo, toxicodependência etc - a que pode uma família estar sujeita. Essa entre outras vertentes da habitação social, foram discutidas durante o I Congresso de Habitação Social. Sob o tema “Habitação Social: Que futuro?”, o evento teve lugar em Tomar, nos dias 14 e 15 de Março.
Clarificação dos problemas da habitação social, que são ignorados pela população portuguesa, foi o que defendeu Jorge Sampaio na abertura do Congresso. Para o presidente da República, a “questão habitacional é um grave problema no nosso país, justificando a intervenção cooperante de todas as entidades dos sectores público, social e cooperativo e privado”. Sampaio lembrou também que “está por clarificar e resolver o gravíssimo problema das vicissitudes e carências a que estão sujeitos os inquilinos e os detentores de casa própria quando confrontados com o desemprego ou com outras causas de redução do rendimento". A intervenção do presidente da República foi lida por um dos organizadores, já que o Chefe de Estado não pode estar presente.
João Zbyszewski, presidente do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), defendeu o reforço das parcerias para rentabilizar o investimento no sector, principalmente “num tempo de vacas magras” em matérias de investimento estatal. E entre os parceiros, o presidente do IGAPHE distinguiu o sector social. “Que seja o terceiro sector, com ajuda do poder público, a gerir o parque de habitação social”, afirmou.
Especificidades do social
Convidado a participar na sessão solene de abertura, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, padre Vítor Melícias, lembrou que habitar com dignidade é um direito social e universal e que a garantia dessas condições passa pelos sectores social, privado e público. Contudo, o presidente da UMP reforçou a ideia de que o sector social carece de regras e tratamento adequados à sua natureza específica.
Edmundo Martinho, presidente da União das Mutualidades Portuguesas, também reforçou a importância do terceiro sector. “O planeamento urbano ignora o planeamento social”, afirmou, lembrando que a habitação é o espaço central de integração da família na comunidade. A institucionalização da terceira idade também foi tema abordado por Edmundo Martinho, para quem a “recuperação adequada das casas habitadas por idosos poderia evitar a ida para os lares.”
Arquitectura e inclusão
Para Sidónio Pardal, da Universidade Técnica de Lisboa, o direito a habitação passa pela dignidade das famílias. Para além da arquitectura que pode evitar a exclusão social muitas vezes vivida em alguns bairros sociais, é necessário que haja toda uma rede de infra-estruturas, tais como escolas e hospitais.
O congresso reuniu cerca de 500 pessoas, representantes de autarquias, cooperativas, instituições sociais e elementos da administração pública. Diversas Santas Casas estiveram presentes.
