A Comissão Paritária, criada ao abrigo do art. 29º da Concordata, reuniu-se, hoje, pela primeira vez em Plenário, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa. O encontro ocupou toda a manhã, e foi presidida pelos dois presidentes das delegações: D. João Alves, pela Santa Sé, e o Embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, pela República Portuguesa.
Estiveram presentes os outros membros das respectivas delegações: Pe Saturino Costa Gomes e Rui Medeiros (Santa Sé), Luís Tavares e Miguel Romão (República Portuguesa).
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA pelo Pe. Saturino Costa Gomes, Secretário da Delegação da Santa Sé na Comissão Paritária, é referido que da agenda dos trabalhos constou a identificação da natureza da Comissão, o seu funcionamento, o levantamento de algumas questões sobre a aplicação da Concordata.
“De notar, que as delegações de ambas as Partes têm realizado reuniões separadas para tratarem de alguns assuntos”, sublinha o texto.
As atribuições desta Comissão são as seguintes: procurar, em caso de dúvidas na interpretação do texto da Concordata, uma solução de comum acordo; sugerir quaisquer outras medidas tendentes à sua boa execução.
Na última reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, a 14 de Março, os Bispos lembraram que há matérias que exigem respostas imediatas.
