Nacional

Igreja e governo mais perto de um acordo

Octávio Carmo
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Questão das capelanias hospitalares pode ficar resolvida proximamente, após mudanças nas posições da tutela

As negociações entre a Igreja Católica e o Ministério da Saúde em relação à questão das capelanias hospitalares estão na sua “fase finalâ€. A revelação é feita à Agência ECCLESIA pelo secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, após a reunião do Conselho Permanente da CEP que hoje decorreu em Fátima. Os Bispos abordaram o “texto final†do projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, tendo deixado apenas “pequenas emendasâ€. “Este é um texto elaborado depois de muitas reuniões, que partiu de uma base que não tem nada a ver com a de Junho (ver histórico do processo), feito com outro entendimento que respeita a Concordata e a Lei da Liberdade Religiosa", assegura. Agora, segue-se uma nova reunião com o Ministério da Saúde para ultimar os pormenores antes do projecto seguir para a Comissão de Liberdade Religiosa. O texto consagra o apoio espiritual aos utentes e permite a "integração de outras confissões" religiosas que sejam requeridas por estes. Na reunião de hoje foi apresentado um novo logotipo para a CEPe foi aprovada a renovação do mandato do Pe. José Cordeiro como reitor do Pontifício Colégio Português, em Roma. D. Carlos Azevedo disse ainda que o Conselho Permanente da CEP se “regozijou†com as nomeações episcopais conhecidas esta Terça-feira. Para a Assembleia Plenária da CEP do próximo mês de Abril, os bispos vão “continuar a reflexão feita já em Roma, decorrente do discurso do Papa†na última visita Ad limina, para perceber as “prioridades e caminhos pastorais para os próximos anosâ€. Nessa reunião será elaborado um “documento de reflexão†e terão ainda lugar as eleições para o próximo triénio. As próximas jornadas pastorais do episcopado, por seu lado, deverão girar em volta das questões relacionadas com os “critérios, modos e modelos de organização, gestão e liderança numa Igreja em comunhão". Quanto à participação da Igreja Católica nas comemorações do Centenário da República, D. Carlos Azevedo revelou que a Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais da Igreja e o Centro de Estudos de História Religiosa da UCP irão promover iniciativas destinadas a “complementar a leitura dos acontecimentos†de 1910. Segundo este responsável, é importante “respeitar a totalidade do fenómenoâ€. Capelanias Hospitalares: Um processo que se arrasta Já na I Assembleia Nacional de Capelães, Assistentes Espirituais e Animadores Pastorais Hospitalares, realizada a 27 de Novembro de 2006, se pedia que o estatuto desta dimensão religiosa e espiritual dos cuidados e dos seus prestadores fosse "claramente definida legislativamente, de modo a evitar as situações de recusa ou omissão por parte das Instituições Hospitalares". Quase um ano depois, foi o segundo projecto de regulamentação da assistência espiritual e religiosa nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, apresentado pelo Ministério da Saúde, a estar no centro da contestação. Uma primeira formulação do texto obtivera já a concordância das Capelanias Hospitalares, que depois se mostraram surpreendida com as "novas" propostas apresentadas pelo Ministério. O primeiro texto, por outro lado, mereceu também o parecer favorável da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), em Abril de 2007. A CLR recomenda que a assistência religiosa nos hospitais seja um direito fundamental dos doentes e reitera também que os doentes devem ser informados desse direito. A 21 de Junho do ano passado, a CNCH deixara votos de que "o processo em curso de regulamentação do acompanhamento espiritual e religioso nos estabelecimentos do SNS possa em breve ser concluído". Relativamente ao projecto de regulamentação, a Conferência Episcopal Portuguesa enviou ao Ministério da Saúde, no Verão passado, o parecer requerido. No dia 11 de Julho, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou a sua discordância relativamente a alguns pontos do projecto de decreto de lei para regulamentar a assistência religiosa nos hospitais, apresentado pelo governo. A Igreja criticava o facto do novo diploma obrigar a que a assistência ter de ser pedida pelos doentes por escrito e assinada. Por seu lado, os médicos não poderiam recomendar assistência religiosa e espiritual aos doentes. A CEP esperava que o projecto fosse “revisto" e não avançasse nesses moldes. Hoje, D. Carlos Azevedo revelou que este processo se encontra mais perto do seu fim, com uma base de entendimento entre as duas partes.

Conferência Episcopal Portuguesa