Sociedade: Vera Jardim toma posse como novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa
Cerimónia com a presença de 21 responsáveis de várias confissões prossegue com colóquio «Pluralismo Religioso e Cidadania»
Lisboa, 05 set 2016 (Ecclesia) – A ministra da Justiça vai dar hoje posse ao novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Eduardo Vera Jardim, e aos restantes membros da comissão, numa cerimónia marcada para a Fundação Calouste Gulbenkian, às 10h30.
A comissão conta pela primeira vez na sua composição com um elemento da comunidade budista, "com o objetivo de aumentar a sua pluralidade", refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA pelo gabinete de Francisca Van Dunem.
A cerimónia vai ser seguida de um "ato solene de leitura" e assinatura, por 21 igrejas e comunidades religiosas, da 'Declaração pela Paz e pelo Diálogo'.
O gesto é apresentado como "uma iniciativa inédita que ganha especial relevância num contexto em que as questões relacionadas com a tolerância religiosa têm marcado a atualidade".
Após a tomada de posse, vai ter lugar durante a tarde o colóquio 'Pluralismo Religioso e Cidadania', também na Fundação Calouste Gulbenkian.
José Eduardo Vera Cruz Jardim foi um dos criadores da Lei da Liberdade Religiosa em Portugal, em vigor desde 2001.
Ao longo da sua carreira, o advogado e político desempenhou entre outras funções, o cargo de ministro da Justiça e secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo.
O colóquio conta, entre outras figuras, com a participação de José de Sousa e Brito, atual conselheiro do Tribunal Constitucional e que assessorou José Vera Jardim na criação da Lei da Liberdade Religiosa.
O programa prevê ainda intervenções da juíza Lúcia Amaral, antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional, os professores Pedro Bacelar de Vasconcelos, responsável pela comissão parlamentar de assuntos constitucionais, e Jónatas Machado, especialista no enquadramento jurídico da Liberdade Religiosa.
O painel principal do colóquio terá como tema 'A liberdade religiosa e a laicidade portuguesa. Os princípios da separação e da cooperação entre Estado e comunidades religiosas'.
Depois da partilha de opiniões entre os intervenientes da mesa, seguir-se-á um debate com a participação de representantes das várias comunidades religiosas presentes em Portugal.
A iniciativa encerra-se com uma intervenção de José Vera Jardim.
A Conferência Episcopal Portuguesa designou como representantes da Igreja Católica na Comissão da Liberdade Religiosa o padre Manuel Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana no Vaticano, e o teólogo Alfredo Teixeira, da Universidade Católica Portuguesa.
JCP/OC
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