Igreja/Política: Conferência Episcopal quer «tratamento específico» para fundações católicas de cariz social

Fátima, Santarém, 10 jan 2012 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Policarpo, anunciou hoje em Fátima que a Igreja Católica vai participar na “avaliação global” das fundações, promovida pelo Governo, esperando um “tratamento específico” para as que têm cariz social.

O cardeal-patriarca de Lisboa falava após a reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu esta manhã, a respeito do censo realizado a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, para decidir futuras extinções ou o fim de apoios públicos a estas entidades.

“Estamos depois abertos a todos os esclarecimentos possíveis e necessários”, disse o presidente da CEP.

Este responsável admitiu a existência de “centenas” de fundações ligadas à Igreja Católica, contando com as “instituições sociais”, mas disse que estas “só por acaso têm a designação de fundações, têm mais a característica de serviços da Igreja para uma função muito concreta”.

“São obrigadas a responder a este inquérito as realidades que têm reconhecimento civil”, precisou, admitindo que o mesmo “era necessário”.

D. José Policarpo distinguiu, deste lote, as “realidades ligadas à assistência social”, afirmando que “muitas delas foram arroladas ao número de fundações pelas autoridades públicas”.

Nesse contexto, a Igreja criou um “grupo de trabalho para fazer um memorando” que vai ser endereçado ao Governo, adiantando que algumas entidades “tecnicamente não são fundações”.

O presidente da CEP deixou votos de que este processo ajude a “esclarecer e aprofundar, afinar as finalidades” das instituições católicas.

“Nós temos grandes fundações”, indicou o cardeal-patriarca, pedindo que estas respondam ao inquérito “a tempo e com verdade”.

“Se este inquérito mostrar que há coisas a corrigir e afinar nas nossas fundações, estamos dispostos a isso”, observou.

Em relação a eventuais encerramentos, o patriarca de Lisboa desejou que qualquer medida nesse sentido seja tomada por “iniciativa” da Igreja e não por imposição externa, destacando que existe “um bom diálogo” com o Executivo.

Desde 4 de janeiro, sob pena de retenção das dotações orçamentais, as fundações têm o prazo máximo de 30 dias para responder ao questionário disponível no portal do Governo que solicita informação de contas desde 2008, remuneração dos trabalhadores e descrição do património e apoios financeiros.

OC