Os Institutos Religiosos preparam-se para as mudanças da nova Concordata, tendo como principal preocupação as alterações no regime de fiscal.
O texto concordatário define, no seu artigo 26º, que as pessoas jurídicas canónicas, detentoras de actividades como as de solidariedade social, educação e cultura, além dos comerciais e lucrativos, passam a estar sujeitas ao IRC. O impacto da medida é evidente: na educação há 117 estabelecimentos, que servem perto de 40 mil utentes, empenham 659 religiosos e empregam 4661 funcionários; as Instituições de Solidariedade Social chegam a 23736 portugueses, através de 218 estabelecimentos e mais de 4000 trabalhadores, entre religiosos e funcionários.
Uma empresa de consultoria jurídico-financeira esteve a ajudar aos trabalhos da Assembleia Nacional da CNIR (Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos) e FNIRF (Federação Nacional das Superioras maiores dos Institutos Religiosos Femininos) que decorreu em Fátima de 15 a 17 de Novembro. As mudanças introduzidas pela nova Concordata, ontem publicada em Diário da República, estiveram no centro do encontro.
O presidente da CNIR, Pe. Manuel António, refere à Agência ECCLESIA que “foram apresentados os problemas que a Concordata irá levantar, sobretudo no campo fiscal, já que há uma alteração da situação em que vivíamos até agora”.
“Há ainda muitas dúvidas e incertezas, pelo que se constituiu uma comissão para continuar este trabalho com a ajuda de profissionais”, anunciou.
Conferência única
Ao longo destes três dias foram ainda discutidos os estatutos de uma conferência única para os Religiosos e Religiosas, para unificar as duas que já existem.
“Em Janeiro será feita uma assembleia extraordinária para aprovar os novos estatutos, em ordem à constituição de uma conferência única”, revela o Pe. Manuel António.
Neste momento, o Secretariado Nacional dos Institutos Religiosos (SNIR) é a face visível de um desejo de restruturação nas lideranças dos Institutos Religiosos, que há 50 anos estão constituídos em duas federações, CNIR e FNIRF, onde o número de religiosas sempre superou o das congregações masculinas.
Criado na Assembleia Geral dos Religiosos do mês de Maio de 2003, o novo Secretariado está a dar os primeiros passos em ordem à sua consolidação.
Renovação
No âmbito da comemoração das duas Federações dos Institutos Religiosos têm sido promovidas várias iniciativas destinadas à “renovação da Vida Religiosa” no nosso país, como recorda o Pe. Manuel António.
Entre estas actividades destacou-se o Inquérito sobre os Religiosos em Portugal, efectuado com o objectivo de conhecer o que pensa o povo português dos Religiosos e Religiosas.
Os dados revelados pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa poderiam, neste sentido, assustar os religiosos e religiosas: 42% dos portugueses não têm conhecimento da existência de religiosos na Igreja Católica.
Estes dados serão alvo de um estudo mais aprofundado na Semana da Vida Consagrada, que terá lugar em Fevereiro de 2005.
Dados gerais sobre os religiosos em PortugalCNIR – Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos
Institutos federados - 38
Total de membros religiosos - 1.917
Religiosos que residem em Portugal - 1.375
Religiosos que trabalham nas Missões “ad Gentes” - 455
Religiosos que trabalham com emigrantes / residem no estrangeiro - 87
Religiosos em formação ( professos, escolásticos, irmãos) - 203
FNIRF – Federação Nacional das Superioras maiores dos Institutos Religiosos Femininos
Institutos - 107
Comunidades Religiosas - 738
Total de membros - 6.539
Religiosas a residir em Portugal - 5.919
Religiosas nas Missões “ad Gentes” - 447
Religiosas a residir no estrangeiro - 294
Juniores (total incluído no total de membros a residir em Portugal) – 210
Ensino/Colégios
Estabelecimentos – 117
Utentes – 39461
Funcionários – 659 religiosos; 4661 leigos
IPSS
Estabelecimentos – 218
Utentes – 23736
Funcionários – 792 religiosos; 3693 leigos
Lares
Estabelecimentos – 57
Utentes – 1161 universitários e 1026 idosos
Funcionários – 263 religiosos; 521 leigos
Outras obras
Estabelecimentos – 57
Utentes – 70.000(centros de formação, espiritualidade e retiros); 5573 (hospitais, casas de saúde, Saúde mental); 1832 (outras).
Funcionários – 406 religiosos; 3548 leigos.
