Libertar os imigrantes da violência
O fenómeno das redes transnacionais e da rede de criminalidade organizada, que se “instalou no seio das comunidades migrantes, apresenta uma dimensão e perigosidade preocupantes” – apuraram os cerca de 70 participantes do 3º Encontro Nacional de Apoio a Imigrantes, realizado em Fátima, de 17 a 19 de Janeiro. Um iniciativa subordinada ao tema “Libertar da violência que oprime” e que teve uma organização conjunta da Cáritas Portuguesa e da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM).
Apesar de ser um problema antigo, o tráfico de pessoas reveste-se, hoje, “de características muito mais atentatórias da vida humana, agravadas pela fácil mobilidade internacional”. Uma dificuldade que afecta muitas mulheres estrangeiras, mesmo menores, “forçadas a prostituírem-se, chegando a assumir formas degradantes e sofisticadas de escravidão, perpetradas por redes de proxenetismo internacional organizado e por clientelas de grande poder económico e sem escrúpulos” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. Rui Pedro, director da OCPM. Dados que merecem uma actuação que, nas palavras do director da OCPM passam pelo “acolhimento e integração legal do imigrante”.
Em relação ao mundo prisional, referiu-se que os “reclusos estrangeiros são 14% da população prisional” e que muitos destes estão “sem apoio das representações diplomáticas dos seus países”. Mas não são só os imigrantes que estão nos estabelecimentos prisionais que sofrem porque os habitantes de bairros degradados “são estigmatizados pela imagem distorcida que certa comunicação social veicula, explorando os aspectos menos positivos, o que contribui para a auto – marginalização e exclusão de pessoas” – salienta o comunicado final.
Para que estes problemas sejam solucionáveis, o Pe. Rui Pedro apela e propõe “a regulamentação da Lei Quadro de Protecção das Testemunhas” e “a criação de mecanismos eficazes de informação e formação, conducentes à libertação das variadas formas de violência de que são alvo os imigrantes”. Em relação às dificuldades que os imigrantes enfrentam no mundo prisional, o documento final propõe “o rejuvenescimento e aumento dos grupos de voluntários a trabalhar junto da população prisional, assegurando o necessário apoio humano e espiritual”.