As técnicas “de procriação medicamente assistida heterólogas são contrárias à dignidade humana, quer dos pais – privando-os da sua unidade e integridade enquanto casal -, quer do filho concebido, subtraindo-lhe o direito de dispor de uma relação filial dentro da família” – afirma o documento sobre a Procriação Medicamente Assistida da Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP), que estiveram reunidos, dias 21 e 22 de Março, no Congresso sobre “Amor, Sexualidade, Educação e Procriação” que a referida associação promoveu na Universidade Católica Portuguesa. Sendo a AMCP “uma das maiores, ou a maior associação médica depois da Ordem não poderia ficar indiferente ao desafio de Jorge Sampaio” – disse João Paulo Malta à Agência ECCLESIA. Com esta obrigação de participação, o documento afirma que os médicos católicos defendem uma “visão abrangente da pessoa humana, capaz de integrar os dados sociais, pessoais, afectivos e sexuais que devem ser tidos em conta ao abordar a procriação humana”.
Num dos painéis deste congresso «Educação afectiva – educação sexual», os intervenientes referiram que a “educação sexual existe nas escolas mas está algo deturpada” ou então “num profundo estado de confusão” – como afirmou João César das Neves. Apenas no arquipélago dos Açores, “o único ponto em Portugal”, onde a legislação põe “ênfase na necessidade de associar ao caracter informativo da educação sexual, a formação que vise a educação para os afectos e não apenas o caracter genital” – salienta Fernando Maymone Martins, presidente da AMCP, à Agência ECCLESIA. Para António Pinto Leite, um dos participantes no painel, “o Estado segue a neutralidade nestes casos mas a questão sexual não pode ser neutral” e neste aspecto culpabiliza os país “porque estes têm uma baixa participação na vida escolar”. Ainda sobre a educação sexual, João César das Neves refere que “a família está a sofrer ataques contínuos” pela chamada “revolução sexual”. E adianta: “com a liberalização das coisas aceita-se o mal como algo normal”.
À abordagem redutora do homem defendida por alguns quadrantes da sociedade, a Associação dos Médicos Católicos contrapõe que “dado o estatuto uno do corpo e do espírito, qualquer intervenção sobre o corpo atinge uma dimensão maior na qual pode ser colocada em risco a dignidade da pessoa”. Por esta razão, uma análise negativa quanto a algumas técnicas “não se deve ao caracter «artificial» destas mas à menorização da pessoa humana a que elas conduzem”.
