Nacional

Médicos processados por não informarem mulheres sobre as consequências do aborto

Octávio Carmo
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Associações pró-vida trazem à Assembleia primeira advogado a avançar com processos judiciais por falta de informação sobre o aborto. A intenção é dar a conhecer às mulheres as consequências negativas desse acto

O primeiro advogado a ter avançado com processos contra médicos que não informaram mulheres que abortaram sobre as consequências negativas desse acto está em Portugal, para participar de um colóquio sobre “Direito à informação na saúde reprodutiva”. Charles Francis, jurista australiano, revelou à Agência ECCLESIA a sua convicção de que, nesta área, “quanto mais se souber a verdade, menos abortos haverá”. O advogado luta, desde 1996, para que os médicos informem as mulheres dos “riscos materiais que o aborto envolve”. “Tudo começou quando a Ellen (nome fictício) chegou ao meu escritório, deprimida e incapaz de trabalhar, lamentando-se de nunca ter sido informada dos riscos psicológicos que um aborto envolvia”, recorda Francis. O caso avançou, com a clínica onde se praticou o aborto a ser acusada de neglicência, tendo as partes chegado a acordo “por uma quantia razoavelmente grande”, assegura o advogado. Desde então outros casos se sucederam, chegando aos EUA e à Inglaterra, com a novidade de, a partir de 2000, a acusação juntar à neglicência a ausência de informação sobre o aumento do risco de sofrer cancro da mama, associado ao aborto. Aqui entra em cena Babette Francis, licenciada em Microbiologia e esposa de Charles. Lidera o “Endeavor Forum”, uma ONG com estatuto consultivo e especial junto do Conselho Económico e Social da ONU. “Os movimentos pró-vida definem-se a partir do bebé, mas nós queremos olhar para a questão desde o ponto de vista da mãe e fazê-la perceber que o aborto é mau para ela própria”, assegura à Agência ECCLESIA. Além de acentuar a ligação entre o aborto (em especial na primeira gravidez) e o risco de sofrer de cancro da mama (ver www.abortionbreastcancer.com), Babette Francis lembra que há outras sequelas, como “hemorragias, perfuração, infecções, esterilidade, risco de futuros bebés serem prematuros, depressão e trauma pós-aborto”. Apesar de toda esta quantidade de inconvenientes, os dois reconhecem que “quem está a promover o aborto fá-lo pelo dinheiro e não está interessado em esclarecer as mulheres”. Alías, o casal mostra-se chocado por, neste caso, a cirurgia não ser considerada “a última opção”. “Esta é a área da prática médica em que mais informação relevante é deliberadamente escondida aos pacientes e em que mais se ignora o seu melhor interesse”, acusam. A experiência dos Francis, na luta contra o aborto, permite-lhes afirmar que a implementação de medidas de apoio à gravidez, de tempos de “espera” antes do aborto e uma adequada instrução sobre as consequências que o acto acarreta, ajuda a diminuir drasticamente o seu número, apresentando como exemplo “os dados disponíveis nos EUA”. “Também é fundamental que trabalhemos com a mulher, promovendo um olhar a longo prazo sobre a sua vida: há que fazê-las pensar no que elas serão daqui por 20 anos, sem o filho que agora querem abortar”, esclarece Babette Francis. O colóquio “Direito à informação na saúde reprodutiva” vai ter lugar amanhã, pelas 12h00, no auditório da Casa Amarela da Assembleia da República. A iniciativa é promovida pelas associações “Mulheres em acção” e “Sabor da vida”.

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