O diferendo que opunha a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e o Ministério da Segurança Social e do Trabalho (MSST) conheceu ontem uma acalmia significativa, com representantes da CNIS, União das Misericórdias e União das Mutualidades a reunirem-se com o ministro Bagão Félix e a manifestarem a sua satisfação pelo decorrer dos trabalhos.
De acordo com o Pe. Francisco Crespo, presidente do CNIS, “começamos a esclarecer o futuro, definiu-se a cooperação para 2004 e programou-se uma actualização de valores”.
O ambiente de tensão surgiu quando forma publicados, na comunicação social, o resultados de uma auditoria aos lares portugueses e, posteriormente, as irregularidades de um inquérito realizado a 30 entidades dos distritos do Alentejo e de Setúbal. O presidente da CNIS chegou a afirmar que “se é guerra que querem vão tê-la”, mas a reunião de ontem alterou a radicalidade das posições.
“Havia um ambiente tenso e o ministro ficou bastante melindrado com as posições que tomámos, mas o diálogo de ontem foi muito positivo”, confessa Francisco Crespo.
“As pessoas reconheceram que houve alguns erros: os centros distritais fazem mais uma inspecção policial do que pedagógica e o controlo da frequência dos utentes ainda não está esclarecida”, acrescenta.
O “Plano Avô”, uma caracterização dos lares em Portugal, levada a cabo pelo Instituto de Desenvolvimento Social (entretanto extinto), concluiu que grande parte das instituições responde apenas à satisfação de necessidades básicas como a alimentação e higiene, sendo que apenas 40 por cento estão dotadas de sistema de detecção e combate a incêndios e uma grande fatia tem barreiras arquitectónicas.
“Esta situação não foi devidamente esclarecida, tanto que eu próprio desconhecia os dados, mas ficou assumido que iríamos retomar esses dados e esse dossier será distribuído às 3 uniões”, revela o presidente da CNIS.
Para 2004 a prioridade do MSST vai para as “diferenciações positivas”, sobretudo no que se refere aos idosos dependentes em lares e as creches, onde será dada prioridade aos familiares que estejam empregados.
Uma próxima reunião irá definir o protocolo de cooperação para 2004, no dia 9 de Março.
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