Nova Concordata é «bastante positiva» Diário do Minho 07 de Abril de 2005, às 11:27 ... O presidente do Instituto Superior de Direito Canónico, Pe. Saturino Gomes, destacou ontem o mérito da nova Concordata entre Portugal e a Santa Sé ao permitir maior «estabilidade das relações» entre as duas partes. No final das XIII Jornadas de Direito Canónico, que terminaram ontem em Fátima, o Pe. Saturino Gomes considerou que o novo documento vai «esclarecer o funcionamento» da Igreja na sociedade portuguesa, nomeadamente em áreas como a educação ou a acção social. A nova Concordata foi assinada em Maio de 2004, concluindo um processo negocial que datava de 2002, após a aprovação da Lei da Liberdade Religiosa. O acordo, que define, por exemplo, o pagamento de IRS por parte dos sacerdotes, sucede à anterior Concordata, datada de 1940. «O balanço da Concordata é, a meu ver, bastante positivo porque veio corresponder à s necessidades e circunstâncias actuais da vida polÃtica, religiosa e social», afirmou. No futuro, a Igreja e o Estado português vão definir uma comissão paritária para «esclarecer e aprofundar algumas questões concretas» na aplicação prática do tratado em legislação suplementar. Concordata Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
