O novo programa de Educação Moral e Religiosa Católica dos ensinos básico e secundário, apresentado pela Comissão Episcopal da Educação Cristã, foi submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), reunida de 16 a 19 de Abril de 2007, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima.
O documento apresentado enquadra a disciplina de EMRC, efine o seu quadro conceptual, define a sua identidade e metodologia e identifica a sequência das unidades lectivas por ciclo e nÃvel de ensino.
Com a aprovação do novo programa de Educação Moral e Religiosa Católica, prevê-se o inÃcio da sua aplicação, numa primeira fase, nos primeiros anos dos vários ciclos do ensino (1º, 5º e 7º anos), num conjunto de escolas seleccionadas - as quais utilizarão materiais de apoio provisórios.
O Secretariado Nacional da Educação Cristã iniciou, com a aprovação dos novos programas, a elaboração dos Manuais Escolares, que pretende ver nas livrarias no Ano Lectivo 2008/2009.
A entrada em vigor dos novos programas de EMRC terá o seguinte calendário:
Ano Lectivo 2007/2008 - 1º, 5º e 7º anos só em escolas-piloto (de 15 a 20 escolas por nÃvel de ensino, previamente contactadas), com recursos provisórios; Ano Lectivo 2008/2009 - entrada em vigor do 1º, 5º e 7º anos para todas as escolas do paÃs, com os Novos Manuais Escolares (entrada em vigor dos 2º, 6º, 8º e ES, só em escolas-piloto); Ano Lectivo 2009/2010 - alargamento a todas as escolas para os 2º, 6º, 8º e ES, com os Novos Manuais Escolares - no Secundário estará preparado o 1º Volume - relativo a 6 Unidades Lectivas, (entrada em vigor dos 3º, 4º e 9º, em escolas-piloto); Ano Lectivo 2010/2011 - entrada em vigor do programa em todos os ciclos e escolas.
