O Pe. José Maia, assessor da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para assuntos sociais, considera que é altura de o Governo aplicar a "hipoteca social" sobre "bens de particulares que, há muito tempo, se encontram degradados e abandonados".
Descrevendo a mesma como “um instrumento capaz de gerar muitas receitas e de simultaneamente recuperar o parque de habitações e equipamentos sociais”, o responsável assegura que “não faltarão privados interessados em entrar neste negócio de ‘transformar ruínas em fortunas’, através de soluções criativas que agradem a todos”.
Em artigo escrito no jornal “Solidariedade”, órgão oficial da CNIS, o Pe. Maia diz que o défice poderia ser combatido “lançando mão da venda de património do Estado e legislando no sentido de quando poderão ser recuperados e colocados ao serviço do bem comum, com regras claras e negociadas, na base de uma hipoteca social”.
“É certo que as novas construções geram mais receitas para as Autarquias. Porém, a recuperação de construções degradas repercute-se em mais valias muito maiores para a paisagem da cidade e para benefício das populações, se para isso houver vontade política”, assinala.
“Desta forma, poupava-se o bom povo de ter de continuar a sentir-se ‘espoliado’ de bens que tanta falta lhe fazem para o seu quotidiano”, acrescenta.
O responsável critica, ainda o aumento do IVA para 21%, frisando que “apesar de este imposto ter sido sempre declarado como um ‘imposto cego’, a verdade é que sucessivos Governos não tiveram escrúpulos em valer-se dele para ir tapando buracos de uma administração danosa que o Estado tem vindo a fazer dos dinheiros que o povo lhe confia, pela via fiscal”.
O Pe. José Maia lamenta que “os mais pobres acabem sempre por ser os primeiros e aqueles que não podem escapar ao cutelo de uma administração fiscal que, incapaz de ir buscar aos mais poderosos o que lhes é legalmente devido, deita sempre mão dos mais pobres”.
