E espera pelo documento do Conselho Pontifício Justiça e Paz
“Muitas vezes as prisões limitam-se mais ao castigo pelo acto ilícito do que ao restabelecimento interior da pessoa e à sua preparação para a vivência na comunidade” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. João Gonçalves, coordenador nacional da Pastoral das Prisões, a propósito do anúncio de que o Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP) está a preparar um documento sobre a pastoral prisional e “a preocupante condição humana e espiritual” em que se encontram milhões de presos no mundo. Apesar de não ter indicação de quando será publicado nem ter o esquema do documento, o Pe. João Gonçalves está com “curiosidade de ver o documento para depois aplicarmos as linhas programáticas” – sublinhou.
Os coordenadores estiveram reunidos recentemente e prepararam o encontro Nacional da Pastoral das Prisões, dias 2 e 3 de Fevereiro. “Nesse encontro teremos um constitucionalista que falará sobre esta realidade” e “o porquê de se ir parar às prisões”. E acentua: “se não existir inclusão na sociedade estamos a gerar mais ilícitos. Quem forma as pessoas para entrar na cadeia é a sociedade”. Quando se fala de prisões “temos de falar do antes (prevenção), durante a cadeia (condições de vida) e o pós cadeia (reinserção social)”.
O Cardeal italiano que preside àquele Dicastério, Renato Martino, fez anúncio durante o Sínodo dos Bispos, que decorre no Vaticano, revelando que o documento reúne a contribuição de 80 especialistas e capelães prisionais de mais de 30 países. Os testemunhos recolhidos permitiram constatar “um quadro preocupante das condições humanas e espirituais” em que vivem os presos, “afastados dos direitos pessoais e com tratamentos contrários à dignidade da pessoa”. O Cardeal Renato Martino solicitou aos Bispos que se esmerem em garantir “o acesso à Eucaristia para os detidos, a quem, às vezes, é negado o direito à prática religiosa”. Perante estes dados, o Pe. João Gonçalves realça que todos os estabelecimentos prisionais em Portugal têm um capelão”. Pode ser nomeado ou então ser o pároco da área.
Ao nível de actividades, o coordenador referiu que haverá um encontro de visitadores dos estabelecimentos prisionais, em Novembro próximo, que será organizado pela FIAR (Fraternidade das Instituições de apoio aos reclusos). Ao fazer uma avaliação do seu trabalho como capelão prisional da cadeia de Aveiro – remodelada há poucos anos – o Pe. João Gonçalves adianta que “não é difícil entrar naquele meio porque são pessoas desejosas. Somos bem acolhidos porque estamos junto de pessoas carenciadas”.
Apesar de reconhecer que existem estabelecimentos prisionais com poucas condições, o coordenador nacional da Pastoral das Prisões refere que “fala-se pouco das prisões mas elas são da sociedade. O que interessa à sociedade é que as prisões sejam fortes, bem guardadas e com muitas grades porque têm lá aqueles que incomodam a sociedade”. E acrescenta: “graças a Deus, em Portugal não há prisão perpétua e as pessoas não podem iludir-se que os reclusos ficam lá eternamente. Eles voltam para a sociedade”. A reinserção social ou inserção dos reclusos – sublinha o Pe. João Gonçalves – “é difícil porque a sociedade resolveu coloca-lhes um rótulo e muitos deles nunca estiveram inseridos na sociedade”.
A vertente espiritual é essencial para “recuperação daqueles que cometeram actos ilícitos” – concluiu.
