Pena de morte aplicada a adolescentes Fátima Missionária 29 de Julho de 2005, às 15:38 ... A pena de morte continua a ser usada por alguns paÃses. O Observatório dos Direitos Humanos denúncia a execução de dois adolescentes, um deles menor de idade quando o crime foi cometido. Na semana passada dois adolescente foram executados no Irão por um crime cometido. O Observatório dos Direitos Humanos (HRW) denuncia o facto como uma clara violação da lei internacional. Os adolescentes, de 18 e 19 anos de idade, foram executados a 19 de Julho, depois de terem sido julgados por abusos sexuais a um jovem de 13 anos há mais de um ano. Um deles tinha apenas 17 anos aquando do crime. “A pena de morte é uma punição inumana, particularmente para quem era menor de idade no momento do crimeâ€, disse Hadi Ghaemi, ivestigador do HRW no Irão. “A grande maioria dos paÃses proÃbe tais execuções. O Irão devia fazer o mesmoâ€. Antes de ser executados ambos os adolescentes receberam 228 chicotadas por roubo, distúrbio da ordem e consumo de bebidas alcoólicas. A Convenção dos Direitos da criança e a Aliança Internacional dos Direitos Civis e PolÃticos proÃbem a pena de morte para crimes cometidos por menores de idade. Estes tratados também proÃbem a tortura e punições cruéis, inumanas ou degradantes. O Irão ratificou ambos os tratados. O Irão alegadamente executou pelo menos quatro criminosos adolescentes em 2004, e pelo menos 30 aguardam o dia da sua execução. O HRW confirmou os nomes e as idades no momento do crime de cinco adolescentes sentenciados à morte no Irão: Milad Bakhtiari, 17 anos de idade; Hussein Haghi, 16 anos de idade; Hussein Taranj, 17 anos de idade; Farshad Saeedi, 17 anos de idade; Saeed Khorrami, 16 anos de idade. Segundo o HRW só a China, a República Democrática do Congo, o Paquistão e os Estado Unidos executaram adolescentes nos últimos cinco anos. Os Estados Unidos executaram nove adolescentes durante este perÃodo. O Supremo Tribunal norte-americano declarou inconstitucional a atribuição da pena de morte a menores de idade. O Irão há já quatro anos que considera legislação que emende o código civil, proibindo assim a execução por crimes cometidos por menores de 18 anos de idade. O HRW urge os lÃderes do paÃs para apoiarem esta mudança. Pedem também a proibição da amputação, chicoteamento e apedrejamento como punição. SÃlvio Cabecinhas Direitos humanos Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
