O representante da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS) no Comité Económico e Social Europeu defende, em artigo publicado no jornal “Solidariedade”, que os Estados europeus devem apostar numa verdadeira “agenda social e política de inclusão.
José Leirião refere que os cidadãos desempregados têm direito a “um rendimento mínimo garantido”, comentando os resultados publicados pela Comissão Europeia relativos à segunda fase da Agenda Social (período 2006-2010).
“O lema da próxima Agenda Social é o seguinte: "Uma Europa Social na Economia Global: Empregos e Oportunidades para todos". O projecto europeu consiste em assegurar o desenvolvimento sustentável na Europa, com base num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços numa economia social de mercado competitiva, visando o pleno emprego, o progresso social e um elevado nível de protecção e melhoria do ambiente”, lembra.
No que respeita à inclusão social, a Comissão propõe “uma iniciativa comunitária que incida sobre o regime de rendimento mínimo e a integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho”. No início desta década o número de cidadãos na EU alargada a 25 países, em risco de pobreza e de pobreza persistente era de 15% e 9%; em Portugal a situação é muito mais grave com os valores de 20% e 10%, respectivamente.
Lembrando que a implementação do Rendimento Mínimo Garantido em Portugal, foi controversa, José Leirão defende, contudo, que ele “não é um incentivo à preguiça e ao ócio e uma afronta aos cidadãos que trabalham”.
“Os cidadãos que não conseguirem um emprego têm todo o direito de ter um rendimento para que possam viver com um mínimo de dignidade e ao mesmo tempo que sejam incentivados a contribuir para a comunidade desempenhando um função social compatível com as suas capacidades”, aponta.
Em conclusão, o artigo assegura que “é necessário que sejam implementadas políticas eficazes de inclusão social e de atribuição do rendimento mínimo garantido para todos os que não conseguirem um emprego”.
“No entanto, o grande objectivo terá de ser sempre o de aumentar a empregabilidade de todos para ser possível que todos os cidadãos possam contribuir com o seu trabalho para a sociedade em geral”, aponta.
