Portugal tem de apostar no Reagrupamento Familiar dos imigrantes Agência Ecclesia 14 de Abril de 2005, às 10:55 ... A reunificação familiar e o direito de asilo são praticamente as únicas vias de entrada legal no território da União Europeia. Nesse sentido, O Observatório da Imigração, do ACIME, e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento realizaram no passado dia 12 de Abril, um Seminário para apresentação do Estudo sobre Reagrupamento Familiar, da responsabilidade de Maria Lucinda Fonseca, do CEG, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Para além do enquadramento da reunificação familiar e imigração em Portugal, com toda a "herança colonial e integração nas redes internacionais de recrutamento e distribuição de mão-de-obra" que lhe estão inerentes, este Estudo pretende alertar para as mudanças demográficas e familiares daà decorrentes, bem, assim como todo para o todo um "potencial de intenções, cenários e estimativas" que lhe estão associados. O relatório final do estudo “Reunificação familiar e imigração em Portugal†está organizado em seis capÃtulos, incluindo ainda algumas notas conclusivas e um conjunto de recomendações. Após o capÃtulo introdutório, faz-se um enquadramento do fenómeno da reunificação familiar e integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento, a partir das experiências de paÃses com uma tradição migratória mais antiga do que a portuguesa, nomeadamente da União Europeia, os EUA, o Canadá e a Austrália. Nos terceiro e quarto capÃtulos, efectua-se uma caracterização da imigração no nosso paÃs, a partir da informação disponÃvel nas fontes estatÃsticas oficiais, prestando particular atenção à questão das estruturas demográficas e familiares dos principais grupos de imigrantes. Na secção subsequente, apresentam-se os resultados do trabalho, composto por um inquérito que foi efectuado a uma amostra de 1588 imigrantes de paÃses não pertencentes à União Europeia, dos Estados Unidos da América, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia, com 18 e mais anos de idade. Além disso, para explicar os processos e os problemas identificados no inquérito e avaliar o potencial de absorção das famÃlias de imigrantes em diferentes contextos regionais, são ainda analisados casos de estudo, em onze concelhos do paÃs, com base em entrevistas com imigrantes, ONG’s e agentes locais relevantes, do sector público e do sector privado. No capÃtulo sexto apresentam-se três cenários que enquadram outras tantas estimativas do potencial de reunificação familiar. Para além destes capÃtulos e da sÃntese-conclusiva, o relatório comporta ainda um anexo com uma sÃntese comparativa das legislações nacionais de alguns paÃses europeus, em matéria de reunificação familiar, bem como uma análise comparada da legislação portuguesa com a Directiva Comunitária relativa ao direito à reunificação familiar (Directiva 2003/86/CE). Migrações Share on Facebook Share on Twitter Share on Google+ ...
