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Portugueses acolheram a causa dos índios brasileiros

Lígia Silveira
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Índígenas das tribos macuxi e uapixana terminaram hoje périplo europeu em defesa da Terra Raposa Serra do Sol

Chegou hoje ao fim o périplo que os representantes indígenas macuxi e uapixana da Terra Indígena Raposa Serra do Sol realizaram na Europa. Durante cerca de três semanas Pierlangela Wapichana e José de Souza forma recebidos em Espanha, Inglaterra, Bélgica, França, Itália e em Portugal, onde estiveram cinco dias. Foram dias cheios, com encontros com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com a Fundação Mário Soares, a Fundação Pro Dignitate, o Presidente da Caritas e o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, a Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, com a comunicação social e com o público em geral “em Coimbra e em Fátima, na Igreja da Santíssima Trindade, onde no final da peregrinação Missionária Nacional cerca de nove mil pessoas ouviram o seu apelo”, explica à Agência ECCLESIA o Pe. Elísio Assunção, promotor da visita a Portugal. Solidariedade portuguesa Eugénio Fonseca, Presidente da Caritas Portuguesa escreveu uma carta ao Presidente brasileiro Lula da Silva. A CNJP promove um abaixo assinado onde afirma que "uma inflexão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sentido contrário àquela até hoje dominante pode implicar a revisão de todos os demais processos demarcatórios arduamente realizados, o acirramento da discriminação anti-índios e anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, gerando maior insegurança a estes grupos subalternos". D. Jorge Ortiga, Presidente da CEP afirmou a solidariedade com a causa dos indígenas indicando que “há uma idiossincrasia que enriquece a humanidade e, por isso, não pode ser destruída por alguns para aproveitamento pessoal. Trata-se dum direito que os indivíduos e as nações devem respeitar”. O Arcebispo de Braga afirmou que “nunca deve ser desconsiderado o aproveitamento dos pobres por quem detém um poderio económico e pretende aumentar as suas vantagens. Só um desenvolvimento que equacione os direitos de todos pode ser permitido”. A viagem à Europa foi, na opinião do Pe. Elísio Assunção, “uma feliz ideia”, pois no Brasil “eles não tem voz”. Os media não “lhes dão espaço”, adianta. A campanha pela causa já é desenvolvida há muito tempo, mas como índios e “como minoria que são, os interesses económicos são superiores nas suas terras”. A solidariedade foi encontrada além fronteiras. Em Portugal, o Pe. Elísio Assunção registou uma “abertura significativa nos meios de comunicação social”, ajudando a divulgar a causa do índios Roraima. O promotor português espera agora que Portugal continue a apoiar a causa dos indígenas para que a sua passagem pela Europa não se reduza a um episódio. Em Agosto próximo o Supremo Tribunal Federal brasileiro vai julgar 34 acções que contestam a atribuição das terras - homologada em 2005 pelo actual presidente Lula da Silva, na sequência de uma demarcação das mesmas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso. “Vai ser um período crucial para a causa”, afirma o promotor português, afirmando esperar que a cobertura da comunicação social “continue”. O Pe. Elísio afirma, no entanto, que do governo esperava mais. “Esperava que Pierlangela Wapichana e José de Souza fossem recebidos”, afirma, indicando ser uma causa de direitos humanos. “É preciso que os empresários saiam das terras e deixem os indígenas macuxi e uapixana viver a sua cultura e tradições”, afirma. Visita em balanço Num comunicado que faz o balanço da visita, os indígenas afirmam ter “sofrido muito as invasões de fazendeiros, garimpeiros e agora dos grandes empresários de arroz. Mas Raposa Serra do Sol é terra indígena e qualquer outra ocupação não descrita no decreto de homologação é uma invasão que deve ser combatida". O comunicado afirma ser "fundamental que se apurem todos os casos de violência contra a vida e património dos povos indígenas, bem como os crimes cometidos durante a resistência" aos alegados invasores. “A questão fundamental hoje não é mais defender ou fundamentar os nossos direitos, mas sim exigi-los e garanti-los, de modo a que não fiquem apenas escritos nas Constituições de nossos países ou nas grandes declarações. Exigimos que seja respeitada a lei, e a lei reconhece e protege nossos direitos e nossa terra”. Na sua declaração os representantes da indígenas afirmam que o decreto de Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol “deve ser mantido, e isso significará um passo importante na consolidação de nossos direitos e dos direitos de todos os homens e mulheres”. A manutenção do decreto significa “frtalecer a Constituição Federal do Brasil frente aos interesses particulares de fortes poderes económicos que nos fazem crer que representam os interesses de todos”. Os representantes sublinham ainda a importância de todos os países europeus ratificarem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, como instrumento normativo de reconhecimento internacional de nossos direitos”. Causa simbólica A causa dos indígenas macuxi e uapixana é simbólica, entre tantas outras que acontecem no Brasil ou noutros pontos do mundo. “A forma como for resolvido o problema da Terra Indígena Raposa Serra do Sol no Tribunal, terá consequência para outros povos”, explica o promotor português. O Pe Elísio Assunção aponta que a vinda dos representantes indígenas a Portugal é também uma oportunidade para a ratificação da Convenção 169 da OIT, que fala sobre a inter-relação entre os povos indígenas e a sua terra, recursos naturais e oportunidades de desenvolvimento. “Só três países ratificaram a convenção, mas espero que uma nova fase se abra em Portugal e que o governo aprove em Assembleia da República esta convenção”. O Pe. Elísio Assunção afirma mesmo que “não temos autoridade moral para falar no Brasil se em Portugal não alinhamos nas declarações e convenções”. O promotor português afirma mesmo estar disponível para em breve lançar uma campanha para a ratificação portuguesa da Convenção 169 da OIT.

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