No passado dia 2 de Fevereiro, o Ministério da Educação, através do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), publicou na sua página web um edital, informando que “os Agrupamentos/Escolas interessados em ser apoiados na concretização dos Programas/Projectos sobre Educação para a Saúde” deverão apresentar, em duas semanas, um plano de trabalho.
O Plano de Trabalho deve indicar um professor coordenador/responsável; concretizar as várias temáticas da educação para a promoção da saúde nos planos curriculares (disciplinares e não disciplinares), devidamente integradas no Projecto Educativo de Escola, prever os mecanismos de avaliação nos diferentes momentos do processo; prever a articulação com os Centros de Saúde e/ou outras instituições/recursos comunitários; prever a criação de um Gabinete de Atendimento (a partir do 10º ano).
Ainda segundo o Edital, cada Escola deverá fazer este Plano em articulação com as famílias dos seus alunos, no prazo de duas semanas.
O MOVE – Movimento de Pais, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, considera que “esta iniciativa poderá formalizar a liberdade de escolha que tem vindo a defender”. Por essa razão, alerta pais e escolas “para a urgência de trabalharem com vista a apresentarem por Escola um ou mais projectos educativos de acordo com as diferentes sensibilidades e opiniões existentes”.
O documento, contudo, lamenta que para a elaboração de um plano de trabalho tão extenso, “seja dado um prazo de apenas duas semanas” e que “não sejam indicados os critérios de análise e de apoio dos vários Projectos”.
Nas últimas Jornadas de Professores e Educadores, promovidas em Fátima pelo departamento de EMRC do Secretariado Nacional da Educação Cristã, foi defendido “um outro olhar” sobre a educação para a sexualidade no nosso país, que se considera estar muito centrada na dimensão da educação para a saúde. Isso mesmo foi referido ao programa Ecclesia pelo presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã, D. Tomaz Silva Nunes: “Há certas tendências, naquilo que se propõe hoje como caminho para a educação da sexualidade, que são redutoras, conduzindo-a para o terreno da educação para a saúde – que é, sem dúvida, positiva -, mas esquecendo outras dimensões da pessoa”.
