Comunicado da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP)
1. De 21 a 23 de Novembro de 2005 reuniu, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 1ª Assembleia Geral da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP).
2. A Assembleia teve o seu início com as palavras de abertura do Presidente da CIRP. De seguida, a Assembleia apreciou muito positivamente a partilha dos relatórios das 6 Comissões Nacionais (Pastoral Vocacional, Formação Inicial, Missões, Justiça e Paz, revista “Vida Consagrada”, Semanas de Estudo) e dos 21 Secretariados Regionais, em que houve a preocupação de avaliar o caminho já percorrido em conjunto e de programar as actividades do próximo ano.
3. A manhã do segundo dia foi dedicada à Pastoral Vocacional. Tratou-se de um tempo de formação em vista de uma nova cultura vocacional, orientado pela Comissão de Pastoral Vocacional com a ajuda do Dr. Carlos Liz, especialista em marketing. A Assembleia tomou consciência da necessidade de retomar a Pastoral das Vocações como prioridade da sua acção pastoral, procurando um melhor conhecimento daqueles que procuram um sentido para as suas vidas e que esperam dos consagrados e consagradas uma resposta de qualidade e de novidade, baseada na oração e no testemunho de vida e alimentada pelos dinamismos da comunhão e da santidade.
4. A tarde do segundo dia foi dedicada à abordagem das implicações fiscais decorrentes da nova Concordata, com a presença dos representantes da CIRP no grupo de trabalho nomeado pelo Governo: Padre Doutor Saturino Gomes, especialista em Direito Canónico, e Dr. Paulo Alves, da BDO e perito em Direito Fiscal. A Assembleia tomou conhecimento dos progressos efectuados em sede da Administração Fiscal, das decisões entretanto já tomadas e das dúvidas que permanecem e que urge esclarecer. Em cima do acontecimento, a Assembleia foi informada da recente circular 10/2005, de 21/11, assinada pelo Director-Geral dos Impostos, com as últimas decisões quanto a algumas isenções de impostos, relacionadas com o artigo 26º da Concordata celebrada entre o Estado Português e a Igreja Católica. A Assembleia reconheceu ainda o excelente trabalho realizado pelos representantes da CIRP no grupo que engloba representantes da Administração Fiscal, da Conferência Episcopal Portuguesa e da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal.
5. Dada a situação actual dos vários estabelecimentos de ensino católico, quanto à nova situação fiscal e face às crescentes e progressivas atitudes contrárias ao uso pleno da liberdade de ensino, a Assembleia decidiu promover com a maior brevidade possível uma reunião de reflexão envolvendo os Superiores Maiores dos Institutos Religiosos com Escolas Católicas, juntamente com as respectivas equipas directivas.
6. A Assembleia abordou ainda outros assuntos relacionados com a vida da CIRP: questões económicas, como a decisão sobre novos critérios para atribuição de quotas aos seus membros, o estado financeiro da revista “Vida Consagrada” e a aprovação do orçamento para 2006; questões organizativas, como as estatísticas da CIRP, o Anuário da CIRP e a página da CIRP na Internet; questões pastorais, como as actividades dos Institutos Missionários “Ad Gentes” (IMAG) e a possibilidade de novos sectores de formação nas actividades em comum.
7. Informada sobre o desenrolar da sessão do Congresso Internacional para a Nova Evangelização (ICNE) em Lisboa, a Assembleia congratulou-se com a realização deste importante acontecimento para a renovação da vida eclesial no Patriarcado de Lisboa e desejou que os consagrados e consagradas que vivem nesta Igreja particular se empenhem na concretização das conclusões deste Congresso.
8. Finalmente, a Assembleia foi informada do Encontro Nacional dos Institutos Religiosos de Espanha (CONFER) e das próximas actividades mais significativas da Vida Consagrada em Portugal: Assembleia Geral da União das Conferências Europeias de Superiores Maiores (UCESM), de 6 a 12 de Fevereiro de 2006, em Fátima; Semana de Estudos da Vida Consagrada sobre “o encanto da Vida Consagrada”, de 25 a 28 de Fevereiro de 2006, igualmente em Fátima.
Fátima, 23 de Novembro de 2005
