Conferência Internacional sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal
A conferência internacional do projecto “Rumo a uma Europa Sem Fronteiras” irá realizar-se, dia 9 de Outubro, no Instituto Português da Juventude, em Lisboa, e será subordinado ao tema «O fenómeno do Tráfico de Seres Humanos em Portugal».
Este projecto centra-se numa pesquisa sobre o Tráfico de Seres Humanos nas comunidades de Leste, especialmente a Ucraniana. A conferência irá contar com a presença de oradores de diversas instituições governamentais e não governamentais nacionais, sendo de salientar o contributo de investigadores ucranianos com a sua visão sobre esta problemática.
A conferência pretende ser um espaço privilegiado para o debate de ideias entre organismos, permitindo que se conheça o trabalho que cada um tem vindo a desenvolver, bem como fomentar o crescimento de redes de contacto entre estes. Ao mesmo tempo, procura aproximar a questão do Tráfico de Seres Humanos da sociedade civil.
Programa
09:30 – 10:00 Sessão de Abertura
Apresentação do projecto “Rumo a uma Europa sem fronteiras”
Ana Rita Roque - Coordenadora do projecto
António Gomes - Presidente da ANEVE
Timóteo Macedo - Presidente da Solidariedade Imigrante
10:00 – 11:00 O fenómeno do Trafico de Seres Humanos
Uma visão sobre o Tráfico de Seres Humanos em Portugal – Representante do ACIME
Enquadramento legislativo e uma perspectiva de investigação – Dr Fernando Flores, Investigador do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
11:00 – 11:20 Coffee – Break
11:20 – 12:00 A realidade dos países de Leste, enquanto países de origem – O caso da Ucrânia
Panorama global, o que provoca este fenómeno – Dr. Hryhoriy Seleshchuk e Dr. Ihor Markov, Ukrainian Justice and Peace Commission
Uma visão da integração de Leste em Portugal – Associação de Ucranianos em Portugal
Testemunho de uma imigrante – Solidariedade Imigrante
12:00 – 13:00 A realidade portuguesa, enquanto país de destino
O tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Investigadora sobre o tema
O tráfico enquanto exploração laboral – Investigadora sobre o tema
Estratégias para combater o tráfico nos países de destino – Representante da Procuradoria Geral da Republica
13:00 – 14:30 Almoço
14:30 – 16:00 Realização de Workshops (simultâneo)
1º Workshop
Estratégias de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual – Moderadora Dra Claudia Belchior Representante da OIM - Organização Internacional das Migrações
2º Workshop
O tráfico enquanto exploração laboral – Moderadora Representante da OIT – Organização Internacional do Trabalho
16:00 – 16:30 Coffee – Break
16:30 – 17:30 Apresentação dos resultados dos Workshops
Conclusão e Encerramento