Solidariedade: Programa de Emergência Social bem recebido pelo responsável da Conferência Episcopal para o setor

Lisboa, 08 ago 2011 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considera que o Programa de Emergência Social (PES), apresentado pelo Governo português na última sexta-feira, é realista e respeita a “dignidade das pessoas”.

O conjunto do plano engloba quase 50 medidas, entre elas o apoio aos jovens, através de bolsas de estudo para o ensino superior, e a famílias jovens em que os dois membros do casal estejam desempregados, com uma majoração de 10% do subsídio do desemprego.

Em declarações à Renascença, D. Carlos Azevedo disse tratar-se de “um programa amplo, concreto e abrangente, o que revela conhecimento e respeito pela dignidade das pessoas e, também, pelo trabalho das instituições”.

Sobre as previstas avaliações semestrais, o bispo auxiliar de Lisboa estima que as mesmas “permitirão corrigir e endereçar os recursos para o que for visto como mais urgente”.

D. Carlos Azevedo recorda alguns aspetos a ter em atenção na implementação do PES: “Vejo que há a necessidade de uma coordenação, sobretudo nas grandes cidades e terá de encontrar-se um meio eficaz de resposta dada a escassez de vizinhança que existe noutros lugares do país.”

O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social destaca, também, a dimensão pedagógica do plano, “não só para as escolas, como para os adultos”, para ajudar as pessoas a saírem deste tipo de situações.

D. Carlos Azevedo sublinha, no entanto, que não viu no discurso do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, nenhuma referência direta ao “apoio ao cultivo dos campos”, mas espera que esteja “incluído” nas várias iniciativas do PES, para que “as pessoas tenham trabalho e sustento”.

Também o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) se mostrou satisfeito com o programa do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

Em declarações ao ‘Solidariedade’, jornal oficial da CNIS, o padre Lino Maia sublinhou a “desburocratização e simplificação” da ação das instituições, algo que a organização vem reclamando há muito.

“Estou francamente satisfeito com o anúncio do programa e com ideias que foram assumidas e que vão entrar em execução. Este programa, de algum modo, consubstancia algumas medidas que já estão em curso e introduz outras. Depois, procura anunciar, e penso que é importante, um conjunto de iniciativas para desburocratizar, simplificar e cativar as instituições e a sociedade em geral para a resolução dos problemas que se perfilam”, referiu.

Para o líder da CNIS, “estão reunidas bastantes condições para que, de facto, as instituições se sintam motivadas, elas que são reconhecidas neste programa, e há também um conjunto de ideias em que vínhamos insistindo e que são agora assumidas”.

O PES foi apresentado publicamente pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o qual afirmou que o mesmo deverá chegar a três milhões de pessoas e será desenvolvido em cinco áreas consideradas pelo Governo como essenciais: famílias, idosos, deficientes, voluntariado e instituições sociais.

Este plano vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e vigorará até dezembro de 2014.

RR/OC