O Centro de Estudos de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (UCP) promoveu, dia 16 de Junho, em Lisboa, uma conferência sobre “Teologia Moral e Matrimónio Canónico” que teve como orador Jerónimo Trigo, Professor de Teologia Moral na UCP, que referiu aos presentes que até ao Concílio Vaticano II a “Teologia Moral sobre as questões do Matrimónio e o Direito Canónico Sacramental era praticamente a mesma coisa”.
Apesar desta identidade, antes do Vaticano II existiram também “algumas fracturas de alguns teólogos” que contestaram “a perspectiva predominantemente jurídica ao abordar as realidades do matrimónio”. Propostas que passavam pela “perspectiva personalista” onde os pressupostos “fossem diferentes”. Um panorama que foi “desautorizado e considerado um erro pela Congregação da Doutrina da Fé” – sublinhou Jerónimo Trigo.
Nos debates do Concílio Vaticano II a “perspectiva personalista prevaleceu”. Perante este dado, Jerónimo Trigo pergunta se “o Código Direito Canónico sequente ao Vaticano II recebe esta novidade?”. E responde: “só numa parte” porque “há questões que não são recebidas”. Metodologias diferentes, Teologia Moral e Direito Canónico, onde a definição dos conceitos pode criar dificuldades. E cita os exemplos de “conceito de amor e de comunidade de vida”. Por um lado as leis e de outro a “vida conjugal”, a mesma realidade em duas perspectivas: “a jurídica e pastoral” – finaliza.
