“As instituições sociais fazem melhor e com menos custos do que se fosse o estado a fazê-lo directamente” reconheceu esta manhã, dia 7 de Março, o Primeiro – Ministro Durão Barroso, na assinatura dos protocolos entre o Ministério da Segurança Social e do Trabalho e as Instituições Particulares de Solidariedade Social. No protocolo de cooperação para 2003, que foi assinado entre as várias Uniões (CNIS, União das Mutualidades e União das Misericórdias) com o respectivo Ministério, o Governo compromete-se a actualizar “os valores de comparticipação por utente, para todos os equipamentos e serviços sociais em 2,75%”, que no actual contexto “representa cerca mais de 35 milhões de Euros” – disse o Primeiro Ministro. Apesar da assinatura e “da indiscutível validade”, o Pe. Francisco Crespo lembrou “que é um instrumento de transição” porque “não era o documento que queríamos e de que precisamos”.
Em relação ao Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais, o Pe. Francisco Crespo, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, disse à Agência ECCLESIA que o Estado pretende “desenvolver e apoiar, em parceria com as IPSS, uma participação activa nos factores de qualidade” que nas palavras de Durão Barroso significa uma aposta na “cultura de qualidade que garanta aos cidadãos o acesso a serviços adequados à satisfação das respectivas necessidades”. Salienta ainda que “toma-se o compromisso de até 2006 se atingirem os valores socialmente adequados e actualizados pela taxa de inflação”.
Este programa de cooperação visa fundamentalmente instalar “um sistema de informação em rede entre os serviços da Segurança Social e as Instituições Particulares Solidariedade Social” e promover “programas de formação profissional dirigidos às instituições” – afirmou o Primeiro Ministro. Numa fase de crescimento do desemprego, as instituições “podem e devem desempenhar um importante papel a nível local, empregando já mais de 70 mil pessoas”. Apesar destes elogios vindos de Durão Barroso, o Pe. Francisco Crespo alertou para “a implantação de um estatuto salarial digno e justo” e “a trabalho igual... salário igual”. E lembrou também o Primeiro Ministro que cada vez mais “as famílias abandonam os seus idosos nas unidades hospitalares públicas” e que cada pessoa internada “custa cerca de 200 Euros por dia” enquanto o Estado só apoia as IPSS “com 285 Euros por mês”. Por isso pergunta: “onde está a Justiça Social?”
