Conferência internacional denuncia novas formas de escravidão
As novas formas de exploração no trabalho, sobretudo junto dos imigrantes, motivaram a OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento a organizar em Lisboa a conferência internacional “Tráfico de Seres Humanos e Migrações: uma abordagem na perspectiva dos direitos humanos”, que decorreu entre 4 e 5 de Março na Fundação Calouste Gulbenkian.
“Este é um fenómeno tão preocupante quanto o tráfico de armas ou o tráfico de droga, embora não tenha a mesma visibilidade”, alertou João José Fernandes, da OIKOS, em declarações ao programa ECCLESIA.
Nesse sentido, a iniciativa da OIKOS, em parceria com ONG’s de Itália, Espanha e Reino Unido, teve por objectivo sensibilizar a opinião pública para os problemas das novas formas de escravatura e do tráfico de seres humanos.
“Há formas de exploração que se assemelham muito ao que conhecíamos como trabalho escravo e este é um problema que temos em Portugal e a nível internacional: existem pessoas efectivamente privadas da sua liberdade, sem verem os seus direitos salvaguardados”, refere João Fernandes.
Esta realidade é particularmente dramática para o público considerado mais vulnerável, os imigrantes. A OIKOS lamenta que em Portugal a discussão sobre esta população esteja limitada aos problemas da legalização, considerando que “questões como a integração e o respeito pelos direitos humanos são absolutamente fundamentais”.
“Existe uma abertura na Europa para que as vítimas desta forma de exploração possam denunciar às autoridades públicas a situação e cooperar com elas”, constata João Fernandes. O problema está, contudo, na falta de protecção, sobretudo para quem deixou a sua família nos países de origem.
“Não podemos ficar à espera que a vítima venha denunciar, porque ela muitas vezes nem sequer tem uma consciência muito esclarecida sobre a sua situação, que estão absolutamente fragilizadas”, acrescenta.
Os representantes das ONG’s defenderam, por isso, a concessão, por parte das autoridades dos países de destino da imigração ilegal, de autorizações temporárias de permanência às vítimas de crimes relacionados com o tráfico de seres humanos.
Recém regressado do Brasil, João Fernandes relata que “pude constatar que existem redes mafiosas, não só para a exploração sexual, mas também para outros sectores”.
Os casos de exploração atingem também portugueses levados para trabalhar no Reino Unido, Holanda e África do Sul, por exemplo, sem o mínimo de condições.
A maior articulação entre a sociedade civil, as empresas e o Estado é fundamental, de acordo com a OIKOS, para “construir uma rede capaz de contrabalançar o peso das redes mafiosas e fazer a ligação a nível internacional, com diversas parcerias”.
O congresso internacional decorreu no âmbito do projecto "Mãos (Es)forçadas", realizado em parceria com as Organizações MLAL e CICA (Itália), IEPALA (Espanha) e Anti-Slavery International (Reino Unido). “Mãos (Es)forçadas” é um projecto de Educação para o Desenvolvimento que possui como principal objectivo sensibilizar a opinião pública para as novas formas de trabalho escravo e, em especial, para o tráfico de seres humanos.
Durante o encontro, António Vitorino salientou o trabalho da Igreja no acolhimento aos imigrantes. O antigo comissário europeu nas áreas da justiça e assuntos internos, defendeu o papel pioneiro dos sindicatos e da Igreja que, desde há anos, têm batalhado pela integração dos imigrantes na sociedade portuguesa.
