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Tratado de Lisboa promulgado no Dia da Europa

Agência Ecclesia
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O Presidente da República considerou hoje que a UE é uma “âncora decisiva†para Portugal e que o Tratado de Lisboa é um desafio para o qual o país se deve preparar para garantir influência e defender os seus interesses. O Chefe de Estado falava no Palácio de Belém, no Dia da Europa, no acto formal de ratificação do decreto do Tratado de Lisboa, firmado pelos 27 estados-membros da União Europeia em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa. A data da cerimónia de assinatura foi escolhida por Cavaco Silva para coincidir com o Dia da Europa e para “lembrar quanto os europeus devem ao projecto de construção europeiaâ€. Para o Presidente da República, o Tratado de Lisboa representa um “passo em frente†na construção de uma Europa mais unida e solidária. Cavaco Silva sublinhou os valores consagrados no Tratado no que respeita à dignidade humana, liberdade, democracia, estado de direito, igualdade e direitos do homem. Segundo o Presidente, o tratado aprofunda as novas políticas no domínio da energia, ambiente, política externa, segurança e defesa, para além de projectar a Europa no mundo. “Há que preparar a boa aplicação do Tratado, tornando a UE mais eficazâ€, alertou na ocasião, referindo-se à necessidade de se responder aos desafios e problemas que os cidadãos enfrentam, como o desemprego, insegurança, alterações climáticas e exclusão social. Cavaco Silva disse que o sucesso do novo tratado “exige determinação política e convergência de esforços entre os líderes e instituições europeias. No que respeita a Portugal, alertou para os desafio e oportunidades que o Tratado coloca e disse que o país se deve preparar para “tirar o melhor partido do mesmo, adaptando-se a uma nova arquitectura institucional de forma eficiente, para garantir influência efectiva no processo de decisão comunitária e se defender eficazmente os interesses†nacionais. “A União europeia é uma âncora estratégica decisiva para garantir um futuro melhor para os portuguesesâ€, concluiu. Uma dezena de países já ratificou o Tratado e até ao fim do ano os restantes Estados-membros deverão fazê-lo para que este entre em vigor no início de 2009, como previsto. O acto formal de Cavaco Silva encerra o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, após o Parlamento ter aprovado o texto a 23 de Abril com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes". Também no Centro Cultural de Belém (CCB), decorre hoje uma conferência sobre o tema "O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia", promovida, entre outras entidades, pela presidência eslovena do Conselho da UE e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português. A data é hoje também assinalada nas cidades do Porto, Faro, Esposende e Quarteira com a realização de conferências, debates e acções de rua. A Criação da UE A 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa em toda a UE por ter sido nesta data, em 1950, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia. Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias - a CECA -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), precursoras da actual UE. Em 1985, os chefes de Estado e de Governo europeus decidiram, em Milão, comemorar oficialmente a data. O Dia da Europa deste ano celebra-se quatro meses após a terceira presidência portuguesa da UE, que terminou a 31 de Dezembro do ano passado. Portugal, que aderiu à UE em 1986 (22 anos), presidiu, pela primeira vez, à União em 1992 e uma segunda vez em 2000. Com Lusa

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