Nacional

Validade civil de casamentos religiosos

Paulo Rocha
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A validade do registo civil de casamentos religiosos será apreciada no Conselho de Ministro de Abril. A informação foi avançada pelo Ministro da Justiça, no encerramento da II Colóquio “A religião fora dos templosâ€, promovido pela Comissão da Liberdade Religiosa. Actualmente, apenas os casamentos católicos têm efeitos civis e o Ministro Alberto Costa prometeu “acabar com esta discriminação†com a revisão do Código de Registo Civil. Na intervenção neste Colóquio, Alberto Costa disse que “Portugal está a colmatar neste século lacunas sérias vindas do século passadoâ€, para assegurar “igualdade de tratamento†às diferentes igrejas, “removendo heranças discriminatóriasâ€. Alberto Costa anunciou o “regresso de Deusâ€, na expressão de diferentes movimentos religiosos que os fluxos migratórios transportam. Na génese da Europa, estão referências religiosas. Hoje – recordou o ministro – o “princípio da laicidade cruza-se com o fundo espiritualâ€. “Esta é uma marca civilizacional que nos compete a todos manterâ€, sublinhou. Por outro lado, o terrorismo “só pode ser enfrentado com forte contributo das religiões e das lideranças religiosasâ€. Ao terminar um Colóquio que debateu a religião fora dos templos, Alberto Costa desafio as igrejas a perceber os “novos papéis e novos desafios fora dos templos†que os movimentos religiosos e filosóficos são chamados a sustentar, em ordem a uma “inserção no espaço democráticoâ€. Para o Ministro, é função do Estado procurar o fim da discriminação entre religiões e tudo fazer para “serem iguais os que acreditam e os que não acreditamâ€.


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