Vida: Grupo de cidadãos quer referendo sobre maternidade de substituição

Lisboa, 09 jun 2016 (Ecclesia) – Um grupo de cidadãos vai lançar uma petição pública dirigida à Assembleia da República Portuguesa, no sentido de que esta promova um referendo sobre a maternidade de substituição.

Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, os promotores desta iniciativa “saúdam a decisão do presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa, de vetar o diploma que proponha a legalização das chamadas “barrigas de aluguer”.

Sublinham no entanto que esta deverá ser “uma oportunidade para promover uma verdadeira e alargada discussão pública sobre o tema”.

O referido grupo de cidadãos foi recentemente responsável pela apresentação de um “Manifesto por um Verdadeiro Debate Público sobre a Lei da Procriação Medicamente Assistida e a Maternidade de Substituição”.

Sobre a PMA, os mesmos interlocutores lamentam a aprovação de um alargamento do âmbito dos beneficiários desta técnica, “tendo em conta as graves implicações sociais e éticas que advêm deste diploma”

“Salientamos, no entanto, o alerta do Presidente para a insuficiente proteção dos direitos da criança e esperamos que a Assembleia da República atue de forma a melhor defender o superior interesse da criança”, pode ler-se.

Esta terça-feira, dia 7 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa revelou a decisão de vetar o decreto da Assembleia da República sobre a gestação de substituição, com base em dois pareceres no Conselho Nacional de Ética, de 2012 e 2016.

Para o presidente da República, trata-se de uma matéria que o Parlamento deve “ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais”.

O projeto-lei sobre as chamadas “ barrigas de aluguer”, apresentado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, havia sido aprovado a 13 de maio com votos favoráveis do Partido Socialista, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, do PAN – Pessoas, Animais e Natureza e de 24 deputados do Partido Social Democrata.

JCP