Vaticano

Arcebispo de Boston considera "alarmante" decisão judicial a favor do casamento homossexual

Octávio Carmo
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A Igreja Católica nos EUA está a contestar fortemente o Supremo Tribunal Judicial do estado americano do Massachusetts (nordeste dos EUA) que ontem decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. A decisão obriga o parlamento estadual de Massachussets a aprovar nova legislação que poderá abrir caminho à legalização do casamento "gay". A reacção do arcebispo de Boston, Sean P. O'Malley, foi muito dura, considerando a decisão “alarmante” e manifestando esperança que “os legisladores do Estado tenham a coragem e o bom senso de rever esta situação, para o bem da comunidade”. O processo foi iniciado por sete pares homossexuais do Massachusetts que consideravam que os seus direitos eram violados pela impossibilidade de se casarem. Os juízes escreveram: "Decidir com quem casar, como expressar a intimidade sexual e como e quando estabelecer uma família (...) faz parte dos direitos humanos básicos." A Conferência de bispos católicos de Massachusetts declarou, numa outra reacção da Igreja local, que a decisão judicial “desafia a razão” e rejeita uma concepção de matrimónio com séculos de vida como “chave de uma sociedade estável”. O tribunal deu 180 dias ao parlamento estadual do Massachusetts para rever a sua legislação e os bispos católicos mostram-se seguros que a decisão será revogada. “Esta regulamentação não terminará com o debate. Pedimos que a emenda seja referendada em 2006 para que o povo de Massachusetts possa reafirmar o casamento entre homem e mulher, apagando uma decisão errada do ponto de vista da política pública”, refere a declaração da Conferência de bispos católicos de Massachusetts. Nos EUA, actualmente, só o pequeno estado do Vermont (nordeste) permite uniões de facto homossexuais. Ainda assim, nos últimos meses, o movimento "gay" conquistou uma série de vitórias jurídicas na América do Norte: o estado canadiano do Ontario decretou inconstitucional a proibição de casamentos homossexuais; o Supremo Tribunal dos EUA aboliu as leis anti-sodomia; e a Igreja Episcopal americana nomeou um bispo declaradamente homossexual. Contestando a posição do Tribunal enquanto “criador de direitos” (oposta ao papel de defensor de direitos), a Igreja Católica reassume que o matrimónio “apenas pode ser a união entre um homem e uma mulher e deve permanecer assim na lei”. Uma declaração recente da Conferência Episcopal norte-americana sobre esta matéria será publicada para distribuição em todas as paróquias do país.


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