Vaticano

Biocombustíveis não devem violar direito à alimentação

Octávio Carmo
...

Religiosos seguem com atenção negociações para a Directiva europeia de energia

A Rede África-Europa Fé e Justiça (AEFJN) Portugal está a colaborar numa campanha lançada desde Bruxelas sobre a nova Directiva sobre política energética da União Europeia (UE) e os incentivos que esta querem dar aos agrocombustíveis. Os religiosos e religiosas pedem uma moratória de 5 anos na importação de agrocombustíveis para produção de energia. Caso a UE prossiga numa política de incentivos da produção de agrocombustíveis, A AEFJN propõe uma série de emendas à Directiva que tenha em conta a soberania alimentar e o ambiente dos africanos. A Rede inclui 50 Institutos missionários e fala em nome de 30 mil religiosos que trabalham na Europa e na África. A UE encontra-se na última fase de negociações para a Directiva europeia de energia. O Acto final será no dia 8 de Dezembro e assinatura do Conselho Europeu nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2008. Segundo estes responsáveis, o novo quadro legal “encoraja a expansão em África do cultivo intensivo para a exportação e, por isso, afecta a subsistência dos africanos nos países parceiros”. As campanhas da AEFJN já surtiram algum resultado a nível do Parlamento Europeu, dado que cinco das emendas defendidas foram acolhidas pelos parlamentares. Nesta última fase, a Rede pede que sejam enviadas cartas para o Primeiro-Ministro, Ministro do Ambiente e do Ministro da Economia e da Inovação. O objectivo da AEFJN é promover relações económicas mais equilibradas entre a União Europeia e os países da África subsariana. “Os nossos membros verificaram que as sociedades comerciais europeias do negócio do agrocombustível já estão a operar nos países africanos de tal maneira que afectam seriamente a vida da população”, pode ler-se na carta enviada a José Sócrates, à qual a Agência ECCLESIA teve acesso. “Estas empresas não exploram as terras ‘marginais’, pelo contrário, invadem as melhores terras agrícolas, fecham o acesso às infra-estruturas, ameaçando o abastecimento de água”, alerta a AEJN, referindo ainda que “a expansão da monocultura intensiva em grande escala para os agrocombustíveis raramente é efectuada com respeito aos seus habitantes ou o seu ambiente”. À UE é solicitado que promova o respeito pelo direito ao acesso de terra fértil, pelo direito ao acesso de água de qualidade suficiente, pela diversidade como factor vital para a sobrevivência e pelos costumes e direitos consuetudinários locais sobre a terra. O Parlamento Europeu reconheceu recentemente que os biocombustíveis podem ter consequências negativas sérias e o cuidado na promoção do seu uso deve ser maior. A página oficial da AEFJN Portugal é http://portugal.aefjn.org/


Igreja/Política