Vaticano

Brasil e Santa Sé assinam acordo

Lígia Silveira
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Bento XVI recebeu esta manhã, n o Vaticano, o Presidente brasileiro, Lula da Silva. A Sala de imprensa da Santa Sé refere, num comunicado, que a audiência decorreu nu clima cordial que permitiu “uma troca de opiniões frutuosa sobre temas da actual conjectura internacional e regional”. O encontro versou sobre alguns aspectos das situação no Brasil, em particular sobre a política social que quer melhorar as condições de vida de tantas pessoas que vivem nem condições e à margem. As políticas visam ainda favorecer o papel fundamental da família na luta contra a violência e a degradação social. Foi sublinhada a colaboração entre a Igreja e o Estado com vista à promoção dos valores mirais e do bem comum não apenas no país, mas em especial a favor de África. Lula da Silva agradeceu a visita de Bento XVI ao Brasil, em Maio de 2007, por ocasião da V Assembleia Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, em Aparecida. Após o encontro com o Papa, Lula da Silva e o Ministro dos Assuntos Externos, Celso Amorim, encontraram-se com o Cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado do Vaticano, acompanhado por D. Dominique Mamberti, Secretário para os assuntos estrangeiros. Este encontro visava firmar um acordo entre o Brasil e a Santa Sé. Também o Núncio do Brasil, D. Lorenzo Baldisseri esteve presente. O acordo consolida os tradicionais vínculos de amizade e colaboração existente entre os dois países, como se percebe no preâmbulo e nos 20 artigos, que versam sobre diferentes assuntos, entre os quais, o estatuto jurídico da Igreja católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensino religioso nas escolas públicas, o matrimónio canónico e o regime fiscal. No acto da assinatura, D. Dominique Mamberti recordou as palavras do Papa, quando há um ano aterrava no Brasil. Bento XVI indicou que este país ocupa um lugar especial no coração do Papa “não apenas porque nasceu cristãos e possui um elevado número de católicos, mas principalmente porque é uma nação rica em potencialidades com uma presença eclesial que é motivo de alegria e esperança para toda a Igreja”. O Bispos apontou que o acordo não vem estabelecer “privilégios, pois não é privilégio o reconhecimento de uma realidade social como é o grande relevo histórico e social e actual que a Igreja católica tem no Brasil, sem deixar de ser uma sociedade pluralista e onde os cidadãos de outras religiões praticam a sua fé e convicção ideológica. D. Dominique Mamberti quis ainda sublinhar o papel da Conferência Episcopal do Brasil, na génese deste acordo. Foi o episcopado que, em 1991, sugeriu o estabelecimento de um Acordo Internacional entre a Igreja e o Estado. Depois do impulso inicial, em 2006, deram-se passos nas negociações, que terminam neste feliz acontecimento, que quer “consolidar as relações entre o Brasil e a Santa Sé e favorecer o desenvolvimento da missão da Igreja católica, mas também promover o progresso espiritual e material de todos os habitantes do Brasil, e ajudar, tanto quanto possível, a resolver os problemas que hoje a humanidade atravessa”.


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