Brasil e Santa Sé ratificaram acordo

Realizou-se esta manhã, no Vaticano, a troca de instrumentos de ratificação do Acordo entre Brasil e Santa Sé, assinado s 13 de Novembro de 2008 pelo Papa Bento XVI e pelo Presidente Lula da Silva.

Representando a Santa Sé, participou o Secretário para as Relações com os Estados, D. Dominique Mamberti, e, pelo Brasil, o Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa.

"O Acordo, que consolida os tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes, compõe-se de um Preâmbulo e de vinte artigos que disciplinam vários âmbitos, entre os quais: o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensinamento religioso nas escolas públicas, o matrimónio canónico e o sistema fiscal", lê-se num comunicado emitido pela secretaria de Estado.