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Cáritas Europa institui Troika das Migrações

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A Comissão de Migrações da Cáritas Europa, na sua reunião de 20 e 21 de Abril de 2001, discutiu estratégias de lobby sobre as posições da Cáritas, nesta matéria. Uma das conclusões foi que a Cáritas necessita de melhorar os seus esforços, sobre os assuntos europeus ao nível nacional, complementando o lobby ao nível Europeu. Como forma de reforçar estas acções aos dois níveis (europeu e nacional), com incidência nos países que têm a Presidência da EU e à semelhança do que se passa na Troika da União Europeia, a Comissão de Migrações da CE decidiu instituir a Troika de migrações. Objectivos · Assegurar que cada Presidência seja informada sobre os assuntos específicos que dizem respeito à Cáritas; · Sincronizar a estratégia de advocacy da Cáritas de uma presidência para a outra, assegurando um esforço contínuo; · Maior coerência entre os tópicos que são objecto de lobby, ao nível Europeu e nacional; · Maior consciencialização (ao nível da Comissão de Migrações da CE) dos assuntos nacionais e europeus, ao nível dos países; · Planeamento de acções de lobby para a futura presidência; · Em complemento a estes objectivos, a Cáritas pode melhorar a sua estratégia global de lobby, através das trocas de informação e experiências. Composição (6 membros) · A Cáritas nacional que deteve a última Presidência da EU · A Cáritas Nacional que detêm a presidência da EU · As 2 Cáritas Nacionais que irão ter as próximas 2 presidências da EU · O Presidente da Comissão de Migrações da CE · O Migration officer Linhas de orientação A Comissão de Migrações da CE orientará a Troika, como por exemplo, na definição dos tópicos a abordar nestas reuniões, definir linhas de actuação ou focalpoints com a função de acompanhar temas de particular interesse, ao nível das Cáritas Nacionais do país que detém a presidência da UE. A troika reporta à Comissão de Migrações da CE. O relacionamento entre as Instituições e Governo não são similares nos países da UE. Este ponto será tomado em consideração, pela troika e Comissão de Migrações, na definição de tópicos e na abordagem aos temas. As Cáritas Nacionais que detêm a Presidência da EU providenciaram à Comissão de Migrações um relatório no final da Presidência. Este relatório deverá conter uma visão geral sobre as discussões tidas, e deverá incluir informações, para o futuro acompanhamento, sobre dos pontos previamente definidos. A reunião da Troika deverá realizar-se por presidência (a cada 6 meses). A data será marcada assim que a futura presidência da EU definir as suas prioridades. Esta metodologia deverá ser avaliada, em termos de funcionalidade, eficácia, regularidade das reuniões (tendo em conta a rotatividade das pessoas). A Cáritas Nacional que recebe a Presidência, será responsável por convidar, preparar e elaborar a acta destas reuniões. Se a Cáritas Nacional não pode acolher esta iniciativa (por falta de capacidade ou outras razões) a Cáritas Europa pode assegurar a sua realização, se o considerar adequado. Estes termos de referência serão actualizados, tendo em consideração as experiências reunidas e a implementação desta ideia. Meta Encontros Troika para todas as áreas de trabalho da CE: A ideia da Troika da Cáritas Europa não deve ficar limitada à área das Migrações e poderá incluir outras áreas de trabalho da CE. O tema das Migrações pode ser incluído na Troika geral como um tópico. No entanto, é necessária coerência entre os temas. Contudo, também não é expectável que a Troika envolva um elevado número de áreas/tópicos. È fundamental que uma estratégia compreensiva seja desenvolvida, definindo prioridades transversais. Esta estratégia terá também que considerar as posições das Cáritas Nacionais, as parcerias já existentes (compromissos, obrigações…) e a temática do País que acolhe a Presidência.

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