O presidente da França, Jacques Chirac, assegurou aos líderes religiosos que a proposta de lei para proibir o uso de véus islâmicos e outros símbolos religiosos “ostensivos” em escolas públicas não é uma tentativa de ampliar o carácter laico do Estado. Após ser criticado por líderes muçulmanos, Chirac disse que o objectivo da lei é manter o compromisso francês de separar governo e religião.
"Trata-se simplesmente de manter a França fiel ao equilíbrio que foi estabelecido ao longo de décadas e de reafirmar um princípio, com respeito, mas também de forma resoluta," disse o presidente, numa nota divulgada pelo seu gabinete.
O texto do projecto de lei “relativo à aplicação do princípio da laicidade nas escolas, colégios e liceus públicos” foi hoje tornado público pelo ministério francês da Educação. Assim, a partir do próximo ano lectivo estarão interditos "os símbolos e o vestuário que manifestem ostensivamente a pertença religiosa".
A exposição dos motivos precisa que os sinais religiosos ostensivos são “os que conduzem a um reconhecimento imediato pela sua pertença religiosa”, ou seja, “o véu islâmico, a kippa ou uma cruz de dimensão manifestamente excessiva”.
